Casa da Cultura do Urubuí

É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém. Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Uma de suas consequências foi a organização de gruposespecializados em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas e as “demarcavam” em lotes de 3.000 há. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria, paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato, mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. Sobre um destes lotes formou-se, em 1999 uma comu...

Por iniciativa de um vereador do município de Presidente Figueiredo, está rodando pelas comunidades do interior um Abaixo-Assinado contra uma decisão da Juíza Federal, Dra. Jaiza Fraxe. É preciso deixar claro, antes de tudo, que a decisão da Juíza pode acarretar a anulação dos títulos dos grileiros paulistas, que a muitos anos atrapalham a vida dos indígenas e agricultores das comunidades do município. São 266 títulos de 3.000 hectares cada um. É preciso que as autoridades se coloquem a par da História do seu município. É preciso que conheçam o sofrimento imposto pela Ditadura Militar aos índios com a passagem da BR-174. É preciso que conheçam a história de sofrimento imposta às comunidades de agricultores mediante o uso de títulos nulos, herança de corrupção, para que não repitam, corroborem e continuem este sofrimento, com as mesmas atitudes e ações do século passado. Venho acompanhando a questão desde que cheguei ao Estado em 1980 e, como cidadão amazonense, tranquilizo os...

“Por aquele tempo, Jesus pronunciou estas palavras: Eu te bendigo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste estas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequenos.” (Mt.11.25) Os poderes executivo, legislativo e Judiciário brasileiros foram como nunca desnudados, nestes últimos dois anos, expondo ao vivo a sua falta de interesse pelo povo brasileiro e sua evidência como poder promotor de privilégios para os ricos e “entendidos”. A comparação entre o minguado e sempre odiado bolsa-família e a defesa intransigente do bolsa-auxílio-moradia, o bolsa juiz, em cujo encalço se justifica o aumento dos salários no Executivo e no Legislativo, desmascara o poder central brasileiro e mostra o abismo que há entre dois brasis: o dos ricos que detêm o poder e o dos pobres obrigados a cumprir as leis que vem de cima. Ficou público e claro que a maioria dos juízes se enriquece dentro da uma lei formulada para garantir seus interesses, longe da lei inscrita em suas ...

Por iniciativa de um vereador do município de Presidente Figueiredo, está rodando pelas comunidades do interior um Abaixo-Assinado contra uma decisão da Juíza Federal, Dra. Jaiza Fraxe. É preciso deixar claro, antes de tudo, que a decisão da Juíza pode acarretar a anulação dos títulos dos grileiros paulistas, que a muitos anos atrapalham a vida dos indígenas e agricultores das comunidades do município. São 266 títulos de 3.000 hectares cada um. É preciso que as autoridades se coloquem a par da História do seu município. É preciso que conheçam o sofrimento imposto pela Ditadura Militar aos índios com a passagem da BR-174. É preciso que conheçam a história de sofrimento imposta às comunidades de agricultores mediante o uso de títulos nulos, herança de corrupção, para que não repitam, corroborem e continuem este sofrimento, com as mesmas atitudes e ações do século passado. Venho acompanhando a questão desde que cheguei ao Estado em 1980 e, como cidadão amazonense, tranquilizo os ag...

Dia 11-05-16 morreram eletrocutados no ramal Terra Santa, altura do Km 152 da BR-174, Altamiro Ferreira Pinto e seu filho Josué Gomes Pinto, respectivamente, pai e filho. A morte se deu em uma rede clandestina de energia, instalada há vários anos pelo madeireiro João Gomes Brandão. Trata-se de mais duas vitimas inocentes de agricultores em meio a um conflito entre madeireiro e comunidade que já vem se arrastando desde 2008. Ficam ainda para trás mais vítimas inocentes já que os mortos deixam para trás, mulheres e filhos, entre eles 5 menores. Desde 2008 a comunidade vem solicitando a presença da CEAM/ELETROBRAS para que instale o “Luz para Todos”. Não foi atendida porque o madeireiro não o permitia. Entretanto, as autoridades “permitiram” durante anos que o madeireiro se valesse de Energia clandestina para mover uma serraria que possivelmente também funciona “clandestinamente”. Ate a instalação precária comprovam a clandestinidade da rede. É preciso que a Polícia Federal investigu...

É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém. Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Como consequência, formaram-se grupos de pessoas especializadas em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas e as “demarcavam” em lotes de 3.000 há. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. Sobre um destes lotes formou-se, em 1999 uma comunidade denom...

Mais uma vez a comunidade Terra Santa é ameaçada pela grilagem de terras. Ela ocupa, desde 1999, um trecho de terra situado na altura do KM 152 da BR-174, no Município de Presidente Figueiredo e conta com aproximadamente 38 famílias. A comunidade poderá deixar de existir nas próximas horas por que a justiça entende que seus moradores são invasores de propriedade particular. Mas qual é mesmo esta propriedade? Entre os anos de 1970 e 1971, o então Governador do Estado do Amazonas, Danilo Areosa, assinou mais de 500 títulos de propriedade de lotes com 3 mil hectares. Na área correspondente ao Município de Presidente Figueiredo, foram delimitados 266 lotes, cada um com 5 km de frente por 6 km nas laterais. Acontece que esses títulos foram emitidos de maneira irregular e a maioria não recebeu qualquer benfeitoria nos últimos 40 anos. A primeira irregularidade está no descumprimento à Constituição de 1967, que proibia a alienação de terras com área superior a três mil hectares...

Esta foi uma semana de esperanças, conquistas, decepções e derrotas para a comunidade Terra Santa, zona rural do município de Presidente Figueiredo/AM. São 35 famílias que lutam para se manter nas terras que ocupam a mais de uma década. Recentemente estas terras foram reivindicadas por um grande latifundiário que passou a pressionar e ameaçar os moradores. O caso acabou tendo a intervenção da Ouvidoria Nacional, o que gerou grandes expectativas nos comunitários. Nesta semana mais uma audiência pública discutiu a questão, porém os agricultores não ficaram satisfeitos.  Em reunião realizada neste domingo, 12/12/11, os comunitários avaliaram os resultados da 296ª Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, onde foi construído (ou imposto, na opinião dos agricultores) um acordo. O acordo prevê que o fazendeiro “ceda” 300ha aos agricultores. Para eles, embora isso seja uma conquista, pois cada família vai poder obter a titulação de aproximadamente 8ha, ainda se constitui em uma grande injust...

A esquerda produção da agricultura familiar na comunidade Terra Santa. A direita desmatamento recente para pasto na fazenda Cristo Rei. junho de 2011. Foto: Leandro Dutra e André Zumak. Dia 2 de junho de 2011, quinta-feira, o Sr. Luiz Barbosa da Diretoria da comunidade Terra Santa, me trouxe um mandado de despejo contra a comunidade, ordenado pelo Juiz da comarca de Rio Preto da Eva/Amazonas, Dr. Róger Paz de Almeida. O Pres. da Comunidade, Sr. Waldomiro Machado, já se encontrava em Manaus articulando a defesa da comunidade diante das freqüentes ameaças de despejo. Foi pelo meio dia que encaminhei um pedido de intervenção contra o crime de despejo ao Desembargador da Ouvidoria Agrária Nacional, Dr. Gercino José da Silva Filho. Duas horas depois a Ouvidoria já reunida me solicitou o teor do mandado do juiz. E sem demora saiu o comunicado “urgentíssimo” do Ouvidor Agrário Nacional pedindo ao Juiz Dr. Roger o “não cumprimento do mandado de reintegração de posse”. À noite o próprio Deleg...