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Nota da Frente Brasil Popular: pela liberdade de Lula.

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Após meses de uma campanha alimentada pelas corporações de mídia do País junto com um consórcio que une setores do capital estrangeiro ao nacional, segmento do setor judiciário e do parlamento, o Supremo Tribunal Federal, resolveu mais uma vez passar por cima da Constituição Federal de 1988. O sistema de direita que se apossou do País, com medo de Lula ganhar a eleição, decidiu que a principal liderança nacional não terá os seus direitos garantidos. Essa decisão tem impacto em todo espectro jurídico: hoje é Lula que não tem direito de provar sua inocência, amanhã é o conjunto dos brasileiros. Ao negar o princípio da presunção da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo assumiu descaradamente que sempre fez parte do golpe iniciado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff . A tentativa do STF com a resultante da decisão é deixar o povo brasileiro fora dos rumos que o País deve seguir nesse momento de encruzilhada política. A solução da...

Manifesto em Defesa da Democracia, da Legalidade e Contra a Tentativa de Golpe

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O Comitê Estadual do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas (CEVMJ/AM) entidade que congrega representantes dos movimentos sociais, sindicais e da sociedade civil organizada, vem a público manifestar seu firme posicionamento a favor da democracia, do respeito à Constituição, do combate à corrupção e contra o aprofundamento da violência e a volta do autoritarismo de passado recente. Foi com muito sacrifício que os movimentos sociais conseguiram derrubar o governo ditatorial implantado pelo Golpe de 1964. Cerca de 9 mil pessoas foram mortas durante a ditadura militar no Brasil. Milhares de Waimiri-Atroari, Tenharim, Cinta Larga, Suruí, Panará (Krenakarore), Kanê, Avá-Canoeiro, Parakanã, Arara, Guarani, camponeses, estudantes, militantes, quilombolas e tantos outros povos, populações e indivíduos foram vitimados por se oporem aos planos e ao regime ditatorial. A redemocratização e a Constituição de 1988 foram conquistas dos movimentos populares e da classe trabalhador...