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Mostrando postagens com o rótulo Conflitos Agrários

A Mil tenta amenizar, mas é grilagem!

Perdida entre folhas sujas, a empresa Precious Woods, popularmente conhecida como Mil Madeireiras, tenta se esquivar da responsabilidade de ter comprado terras griladas e evita falar em conflito com comunidades rurais da BR-174. Após publicarmos um texto , em dezembro de 2016, a empresa publicou sua resposta , mas apenas reforçou nossa tese. Neste novo artigo, demonstramos item por item a fragilidade dos 5 argumentos da empresa. 1º) “todos os títulos expedidos respeitaram rigorosamente o limite constitucional para concessão de áreas, e nem a constituição e nem a lei dispunham que era vedada a concessão de mais de um título para integrante da mesma família;” A intenção de fraudar com o uso de familiares e outros laranjas configura não apenas corrupção, mas também organização criminosa. A fraude ficou bem evidente com a aglutinação que sucedeu a titulação. Mesmo atingindo o teto constitucional de três mil hectares, os lotes se somaram até atingir inigualáveis pr...

A Mil Madeiras Preciosas e as Comunidades da BR-174

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No dia 04 de dezembro de 2016, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizou uma reunião para discutir o problema da terra na Comunidade Boa Esperança (km 120 da BR-174), para a qual fui convidado, em razão das minhas pesquisas sobre o tema. Uma surpresa foi a presença da empresa Mil Madeir as Preciosas Ltda naquela reunião. Mais surpreendente, ainda, foi a proposta levada pela empresa à comunidade. A "Mil " lançou a proposta de que os agricultores comprem dela as posses que eles já ocupam de forma pacífica e produtiva há mais de três décadas. A empresa se diz proprietária de uma grande porção de terras que abrange parte das comunidades Boa Esperança, Jardim Floresta, Nova Floresta, Castanhal, Nova União e Canastra. Mas qual a legitimidade que a empresa tem para requerer essas terras? Que propriedade é essa que não está sujeita às leis e regras da federação? A "Mil " , empresa suíça do grupo Precious Woods, anos atrás, adquiriu aproximadamente 22 títulos d...

Morte na Terra Santa

Dia 11-05-16 morreram eletrocutados no ramal Terra Santa, altura do Km 152 da BR-174, Altamiro Ferreira Pinto e seu filho Josué Gomes Pinto, respectivamente, pai e filho. A morte se deu em uma rede clandestina de energia, instalada há vários anos pelo madeireiro João Gomes Brandão. Trata-se de mais duas vitimas inocentes de agricultores em meio a um conflito entre madeireiro e comunidade que já vem se arrastando desde 2008. Ficam ainda para trás mais vítimas inocentes já que os mortos deixam para trás, mulheres e filhos, entre eles 5 menores. Desde 2008 a comunidade vem solicitando a presença da CEAM/ELETROBRAS para que instale o “Luz para Todos”. Não foi atendida porque o madeireiro não o permitia. Entretanto, as autoridades “permitiram” durante anos que o madeireiro se valesse de Energia clandestina para mover uma serraria que possivelmente também funciona “clandestinamente”. Ate a instalação precária comprovam a clandestinidade da rede. É preciso que a Polícia Federal investigu...

RURALISTAS

Não são os ruralistas que comandam o Congresso Nacional? Não é o grupo mais coeso contra a Dilma e o PT? O CNA-O Conselho Nacional da Agricultura não está unanimemente contra a Dilma e o PT? É através da mentira do atual “Ministério da Agricultura”, que acontece hoje a maior corrupção do país. O “Ministério da Agricultura” insisto, não é Ministério da Agricultura, mas Ministério do Agronegócio, porque não faz agricultura, mas negócio. A terra é apenas sustentáculo de negócio. Negócio montado em escritórios urbanos e da EMBRAPA. É através dele que escorre o dinheiro que envenena a terra e que sustenta a eleição da bancada corrupta dos ruralistas. Sem produzir alimentos comestíveis, o “Ministério da Agricultura” recebe hoje três vezes o montante destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (este, sim é Ministério da Agricultura), à Agricultura Familiar que sustenta 83% dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros, inclusive, a mesa dos agronegociantes que não tem coragem de ...

Amazônia é Tratada como Almoxarifado

Para entrevistado Egydio Schwade, a democracia não funciona na Amazônia e essa afirmação exige pensar profundamente sobre as realidades da região   Por Ivânia Vieira Publicado originalmente em ACrítica , 01 de Abril de 2015. A democracia na Amazônia não funciona. E o que funciona é às avessas do que pressupõe uma democracia, afirma o missionário, estudioso e militante da causa indígena, Egydio Schwade, 79, segundo entrevistado na série Amazônia e Democracia, que reúne reflexões a respeito do legado amazônico da redemocratização do País que este ano completa 30 anos. Todos os governos que se constituíram na Região Amazônica após a ditadura estão, na avaliação do missionário, preocupados em continuar os projetos e programas instalados pelo Governo Militar ou por governos colonialistas anteriores à ditadura. Na lista desses grandes projetos do governo militar na região estão: construção de rodovias, hidrelétricas, polos de desenvolvimento que visavam a instalação da agro...

Audiência Pública Debate Solução para Conflitos Agrários em Presidente Figueiredo

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Tendo como motivo primeiro apontar soluções para o conflito fundiário que envolve a comunidade Terra Santa, situada a leste da BR 174, quilometro 152, 232ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Realizada no dia 27 de julho deste ano na câmara municipal de Presidente Figueiredo, foi momento importante de debate sobre os problemas acarretados pelos títulos emitidos de forma fraudulenta pelo governo do Amazonas na década de 1970 e que afetam milhares de famílias de agricultores. A audiência foi conduzida pelo Desembargador Gercino Jose da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Contou com a presença de representantes de diversas entidades, entre elas o Ministério Público Federal, Iteam, Incra, Terra Legal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Figueiredo, Casa da Cultura do Urubui, Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, entre outros. Os agricultores da comunidade Terra Santa, que vem d...

MUDANÇA À VISTA?

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A esquerda produção da agricultura familiar na comunidade Terra Santa. A direita desmatamento recente para pasto na fazenda Cristo Rei. junho de 2011. Foto: Leandro Dutra e André Zumak. Dia 2 de junho de 2011, quinta-feira, o Sr. Luiz Barbosa da Diretoria da comunidade Terra Santa, me trouxe um mandado de despejo contra a comunidade, ordenado pelo Juiz da comarca de Rio Preto da Eva/Amazonas, Dr. Róger Paz de Almeida. O Pres. da Comunidade, Sr. Waldomiro Machado, já se encontrava em Manaus articulando a defesa da comunidade diante das freqüentes ameaças de despejo. Foi pelo meio dia que encaminhei um pedido de intervenção contra o crime de despejo ao Desembargador da Ouvidoria Agrária Nacional, Dr. Gercino José da Silva Filho. Duas horas depois a Ouvidoria já reunida me solicitou o teor do mandado do juiz. E sem demora saiu o comunicado “urgentíssimo” do Ouvidor Agrário Nacional pedindo ao Juiz Dr. Roger o “não cumprimento do mandado de reintegração de posse”. À noite o próprio Deleg...

Conflitos Fundiários Preocupam Vereadores da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo

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O Município de Presidente Figueiredo/AM vivencia um aumento dos conflitos fundiários devido à chegada de pessoas portando títulos de terras situadas em áreas ocupadas por centenas de agricultores familiares. Em seção realizada no dia três de Junho de 2011 vereadores da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo expressaram preocupação com o tema e a necessidade de uma urgente intervenção. O assunto veio à tona depois que foi expedida ordem de reintegração de posse contra a comunidade Terra Santa e em favor de um latifundiário por nome João Brandão, que possui um título de propriedade de uma grande extensão de terras onde vivem a mais de uma década dezenas de agricultores familiares. O vereador Miguel Leopoldo – PT, falou que o “Seu Valdomiro [que esteve presente na seção da Câmara Municipal], presidente da comunidade Terra Santa, está quase que foragido, amedrontado pelas situações que tem ocorrido na comunidade”. O Vereador Simão Pacheco – PL adverte que “essa questão, esta se dando at...

Grilagem, Conflitos e Injustiça no Interior do Amazonas

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Ontem, acompanhado de cinco policiais, o Sr. João Gomes Brandão percorreu a comunidade Terra Santa, no Km 152 da BR-174, entregando um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida da comarca de Rio Preto da Eva. O texto do mandado de reintegração determina a expulsão das pessoas que se encontram dentro de terras pretensamente de propriedade do Sr. Brandão. Ora, as pessoas a que se refere o documento são agricultores familiares que há 11 anos ganham a sua vida ali. Este senhor, João Bradão, chegou a esta comunidade como mero posseiro a cerca de sete anos, como informado pelos demais moradores da comunidade Terra Santa. Posteriormente, este senhor adquiriu um “título da terra” em que se localizam os lotes de vários agricultores familiares. Este título faz parte de uma série de outros expedidos de forma totalmente ilegal em favor de grileiros paulistas. A localização destas terras é na região de Pres. Figueiredo, e já foram considerados ilegais pelo Min...