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Mostrando postagens com o rótulo Grilagem

MEIO AMBIENTE E GRILAGEM DE TERRAS NA AMAZONIA

É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém. Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Uma de suas consequências foi a organização de gruposespecializados em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas e as “demarcavam” em lotes de 3.000 há. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria, paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato, mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. Sobre um destes lotes formou-se, em 1999 uma comu...

A MIL MADEIREIRAS E AS COMUNIDADES DA BR-174

     No dia 04 de dezembro de 2016, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizou uma reunião para discutir o problema da terra na Comunidade Boa Esperança (km 120 da BR-174), para a qual fui convidado, em razão das minhas pesquisas sobre o tema. Uma surpresa foi a presença da empresa Mil Madeireiras naquela reunião. Mais surpreendente, ainda, foi a proposta levada pela empresa à comunidade. A Mil Madeireiras lançou a proposta de que os agricultores comprem dela as posses que eles já ocupam de forma pacífica e produtiva há mais de três décadas. A empresa se diz proprietária de uma grande porção de terras que abrange parte das comunidades Boa Esperança, Jardim Floresta, Nova Floresta, Castanhal, Nova União e Canastra. Mas qual a legitimidade que a empresa tem para requerer essas terras? Que propriedade é essa que não está sujeita às leis e regras da federação? A Mil Madeireiras, empresa suíça, anos atrás, adquiriu aproximadamente 22 títulos de propriedade de 3 mil he...

A Mil tenta amenizar, mas é grilagem!

Perdida entre folhas sujas, a empresa Precious Woods, popularmente conhecida como Mil Madeireiras, tenta se esquivar da responsabilidade de ter comprado terras griladas e evita falar em conflito com comunidades rurais da BR-174. Após publicarmos um texto , em dezembro de 2016, a empresa publicou sua resposta , mas apenas reforçou nossa tese. Neste novo artigo, demonstramos item por item a fragilidade dos 5 argumentos da empresa. 1º) “todos os títulos expedidos respeitaram rigorosamente o limite constitucional para concessão de áreas, e nem a constituição e nem a lei dispunham que era vedada a concessão de mais de um título para integrante da mesma família;” A intenção de fraudar com o uso de familiares e outros laranjas configura não apenas corrupção, mas também organização criminosa. A fraude ficou bem evidente com a aglutinação que sucedeu a titulação. Mesmo atingindo o teto constitucional de três mil hectares, os lotes se somaram até atingir inigualáveis pr...

A Mil Madeiras Preciosas e as Comunidades da BR-174

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No dia 04 de dezembro de 2016, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizou uma reunião para discutir o problema da terra na Comunidade Boa Esperança (km 120 da BR-174), para a qual fui convidado, em razão das minhas pesquisas sobre o tema. Uma surpresa foi a presença da empresa Mil Madeir as Preciosas Ltda naquela reunião. Mais surpreendente, ainda, foi a proposta levada pela empresa à comunidade. A "Mil " lançou a proposta de que os agricultores comprem dela as posses que eles já ocupam de forma pacífica e produtiva há mais de três décadas. A empresa se diz proprietária de uma grande porção de terras que abrange parte das comunidades Boa Esperança, Jardim Floresta, Nova Floresta, Castanhal, Nova União e Canastra. Mas qual a legitimidade que a empresa tem para requerer essas terras? Que propriedade é essa que não está sujeita às leis e regras da federação? A "Mil " , empresa suíça do grupo Precious Woods, anos atrás, adquiriu aproximadamente 22 títulos d...

Morte na Terra Santa

Dia 11-05-16 morreram eletrocutados no ramal Terra Santa, altura do Km 152 da BR-174, Altamiro Ferreira Pinto e seu filho Josué Gomes Pinto, respectivamente, pai e filho. A morte se deu em uma rede clandestina de energia, instalada há vários anos pelo madeireiro João Gomes Brandão. Trata-se de mais duas vitimas inocentes de agricultores em meio a um conflito entre madeireiro e comunidade que já vem se arrastando desde 2008. Ficam ainda para trás mais vítimas inocentes já que os mortos deixam para trás, mulheres e filhos, entre eles 5 menores. Desde 2008 a comunidade vem solicitando a presença da CEAM/ELETROBRAS para que instale o “Luz para Todos”. Não foi atendida porque o madeireiro não o permitia. Entretanto, as autoridades “permitiram” durante anos que o madeireiro se valesse de Energia clandestina para mover uma serraria que possivelmente também funciona “clandestinamente”. Ate a instalação precária comprovam a clandestinidade da rede. É preciso que a Polícia Federal investigu...

MEIO AMBIENTE E GRILAGEM DE TERRAS NA AMAZONIA.

É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém. Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Como consequência, formaram-se grupos de pessoas especializadas em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas e as “demarcavam” em lotes de 3.000 há. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. Sobre um destes lotes formou-se, em 1999 uma comunidade denom...

Amazônia é Tratada como Almoxarifado

Para entrevistado Egydio Schwade, a democracia não funciona na Amazônia e essa afirmação exige pensar profundamente sobre as realidades da região   Por Ivânia Vieira Publicado originalmente em ACrítica , 01 de Abril de 2015. A democracia na Amazônia não funciona. E o que funciona é às avessas do que pressupõe uma democracia, afirma o missionário, estudioso e militante da causa indígena, Egydio Schwade, 79, segundo entrevistado na série Amazônia e Democracia, que reúne reflexões a respeito do legado amazônico da redemocratização do País que este ano completa 30 anos. Todos os governos que se constituíram na Região Amazônica após a ditadura estão, na avaliação do missionário, preocupados em continuar os projetos e programas instalados pelo Governo Militar ou por governos colonialistas anteriores à ditadura. Na lista desses grandes projetos do governo militar na região estão: construção de rodovias, hidrelétricas, polos de desenvolvimento que visavam a instalação da agro...

Meu Alerta à Presidenta Dilma

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Estimada Presidenta Dilma, Entre 1967 e 1985 andei pelo Brasil “soprando as cinzas” de povos já considerados extintos, buscando animar o fogo escondido sob as cinzas da crueldade histórica e da violência então em curso, pela Ditadura Militar contra os remanescentes povos indígenas brasileiros. Em 1969 criei a OPAN-Operação Amazônia Nativa e em 1972 ajudei a criar o CIMI-Conselho Indigenista Missionário, organizações que até hoje fortalecem a causa destes povos. Considero-me também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores aqui no Norte, em especial, nos municípios de Itacoatiara e Presidente Figueiredo, onde resido. Colaborei na redação do documento que contem as linhas do PT sobre política indigenista, aprovado, por unanimidade, na primeira assembleia nacional do Partido em 1980. Gostaria que lesse estas linhas de ação do Partido e comparasse com o que está sendo aplicado pelo seu Governo hoje. Assim, desde 1963, venho-me dedicando a causa destes remanescentes indígenas cuja so...