Comunidade Terra Santa: Conquistas e derrotas na luta pela terra

Esta foi uma semana de esperanças, conquistas, decepções e derrotas para a comunidade Terra Santa, zona rural do município de Presidente Figueiredo/AM. São 35 famílias que lutam para se manter nas terras que ocupam a mais de uma década. Recentemente estas terras foram reivindicadas por um grande latifundiário que passou a pressionar e ameaçar os moradores. O caso acabou tendo a intervenção da Ouvidoria Nacional, o que gerou grandes expectativas nos comunitários. Nesta semana mais uma audiência pública discutiu a questão, porém os agricultores não ficaram satisfeitos. 

Em reunião realizada neste domingo, 12/12/11, os comunitários avaliaram os resultados da 296ª Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, onde foi construído (ou imposto, na opinião dos agricultores) um acordo. O acordo prevê que o fazendeiro “ceda” 300ha aos agricultores. Para eles, embora isso seja uma conquista, pois cada família vai poder obter a titulação de aproximadamente 8ha, ainda se constitui em uma grande injustiça. Primeiro porque perdem a posse sobre a maior parte das terras que ocuparam durante mais de uma década, ficando com uma área pequena, principalmente quando se toma em conta que apenas 2 hectares poderão ser cultivados intensivamente, com os outros 80% compondo a reserva legal (cada família ocupava entorno de 50ha que é o tamanho da maioria dos módulos demarcados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - na região). 

Em segundo lugar porque se esperava que o ITEAM – Instituto de Terras do Amazonas - declarasse nulos os títulos do fazendeiro, haja visto as inúmeras irregularidades e fraudes apontadas por diversas instituições na concessão de 560 títulos de 3000ha cada, em favor de grileiros paulistas e o título apresentado pelo fazendeiro é justamente um deles. A posição do ITEAM favorável ao fazendeiro prejudica não apenas os moradores da comunidade Terra Santa, como também põe em risco mais de 3000 famílias que ocupam áreas tituladas nas mesmas condições. Com isso o ITEAM se mostra mais uma vez comprometido com os interesses de grandes grupos econômicos, em especial de madeireiras multinacionais que vem adquirindo sistematicamente estes títulos fraudulentos (cite-se em especial a Precious Woods, ou 1000 Madeireiras). 

Outra alternativa vislumbrada pelos agricultores foi a da desapropriação da fazenda por parte do INCRA para fins de reforma agrária. Esta foi, inclusive, a alternativa apontada pela Ouvidoria agrária quando o ITEAM declarou a legalidade das terras do fazendeiro e a pauta da 296ª reunião da Ouvidoria Agrária Nacional. No entanto, para decepção dos agricultores, a pauta da reunião sequer foi discutida pelas autoridades presentes.Os agricultores afirmam que não se deu oportunidade de questionamento. 

As alternativas impostas foram: ou aceitar o acordo proposto pelo fazendeiro ou se executaria a Liminar do Juiz Roger de Almeida que ordenava a expulsão de toda a comunidade e a destruição de suas casas. 

Na avaliação da comunidade, agora resta-lhes manter a organização e ampliar a mobilização para as outras comunidades que se encontram na mesma situação, mais de uma dezena somente no município de Presidente Figueiredo. E continuar a defender a lei, a qual, se levada a sério, exige a declaração de nulidade de todos os 560 títulos em questão. 

Para mais informações consultes os textos relacionados:

Grilagem, Conflitos e Injustiça no Interior do Amazonas http://urubui.blogspot.com/2011/06/grilagem-conflitos-e-injustica-no.html 
Conflitos Fundiários Preocupam Vereadores da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo http://urubui.blogspot.com/2011/06/conflitos-fundiarios-preocupam.html  
Conflito Agrário no Município de Presidente Figueiredo http://urubui.blogspot.com/2011/07/conflio-agrario-no-municipio-de.html  
Audiência Pública Debate Solução para Conflitos Agrários em Presidente Figueiredo http://urubui.blogspot.com/2011/08/audiencia-publica-debate-solucao-para.html

Mauricio Adu Schwade, Casa da Cultura do Urubuí, 11/12/2011