Morte na Terra Santa

Dia 11-05-16 morreram eletrocutados no ramal Terra Santa, altura do Km 152 da BR-174, Altamiro Ferreira Pinto e seu filho Josué Gomes Pinto, respectivamente, pai e filho. A morte se deu em uma rede clandestina de energia, instalada há vários anos pelo madeireiro João Gomes Brandão. Trata-se de mais duas vitimas inocentes de agricultores em meio a um conflito entre madeireiro e comunidade que já vem se arrastando desde 2008. Ficam ainda para trás mais vítimas inocentes já que os mortos deixam para trás, mulheres e filhos, entre eles 5 menores.

Desde 2008 a comunidade vem solicitando a presença da CEAM/ELETROBRAS para que instale o “Luz para Todos”. Não foi atendida porque o madeireiro não o permitia. Entretanto, as autoridades “permitiram” durante anos que o madeireiro se valesse de Energia clandestina para mover uma serraria que possivelmente também funciona “clandestinamente”. Ate a instalação precária comprovam a clandestinidade da rede.

É preciso que a Polícia Federal investigue se não foi corrupção  que autorizou o madeireiro todos esses anos se valer de energia clandestina e impediu que o “Luz para Todos” chegasse até a comunidade? E na sequencia avaliar se não está havendo corrupção também no IPAAM e de outras autoridades que permitem a devastação da floresta pelo madeireiro  e por outro pressionam para que a comunidade seja expulsa de suas terras por crime ambiental.

Órgãos públicos municipais,(Prefeitura e Secretaria do Meio Ambiente), estaduais(ITEAM, IPAAM, DPE-Defensoria Publica Estadual, PGE-Procuradoria Geral do Estado e Corregedoria Estadual) e federais:(INCRA, IBAMA, TL, OAN-0uvidoria Agrária Nacional, SDH-Secretaria de Direitos Humanos), conhecem o conflito e a situação de ilegalidade do madeireiro.

Já em 13 de maio de 2011 o Presidente e vice-presidente da Comunidade e Associação Comunitária Terra Santa, respectivamente, Srs. Valdomiro Machado e Luiz Barbosa Machado, com o apoio de entidades locais e estaduais  encaminharam às autoridades competentes do Estado e do país um documento que leva o título: “Conflito de Terra causa Aflição aos Moradores da Comunidade Terra Santa e a Muitos Agricultores do Município de Presidente Figueiredo”, onde descrevem minuciosamente a situação de conflito existente naquela comunidade. Vejam abaixo:

“A Comunidade Terra Santa localiza-se à margem direita da Rodovia BR-174, Km 152, Município de Presidente Figueiredo/Amazonas. A Comunidade tem 24 famílias morando, com mais de trinta sócios na Associação Comunitária Terra Santa. São 25 alunos que precisam pegar a estrada todos os dias para estudar na Escola que fica localizada na Comunidade Nova Jerusalém no Km 179 da BR-174. Desde 2009 os posseiros que moram na Comunidade vivem um intenso conflito de terras com o grileiro João Gomes Brandão, que os ameaça despejar de suas moradias. O grileiro João Gomes Brandão já fez diversas ameaças aos agricultores, conforme consta nos boletins de ocorrências e atas de reuniões da Comunidade em anexo. Os agricultores já recorreram às Instituições de Regularização Fundiárias, Órgãos Públicos Municipais, Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária, Audiências Públicas, Deputados, Vereadores e Pessoas interessadas. No entanto a situação continua sem uma solução definitiva e os agricultores prejudicados, sem poder acessar crédito rural, sem perspectivas dignas de seres humanos e fora das políticas públicas.

Precedentes:

1 - Trata-se de terras Griladas em 1971, com títulos em nome de paulistas, sem demarcação física (apenas aérea) e que então pertenciam à área Indígena Waimiri-Atroari. Portanto, os títulos desses pretensos donos são nulos.

2 – A área foi desmembrada da Reserva Indígena em 1973, quando entrou em vigor o decreto lei que criou novos limites à Área Indígena Waimiri-Atroari.

3 – A partir desta nova situação da Área Indígena, muitos agricultores ocuparam a região ao longo da BR-174, inclusive foi assim que se formou a Comunidade Terra Santa, a leste da BR-174, altura do Km 152.

4 – A partir daí novos grileiros apareceram acobertados, como os primeiros, pelos donos dos cartórios da região e pressionando centenas de agricultores e suas famílias da área de que se denomina hoje APA – Caverna do Maroaga.

 5 – Assim, dependendo da decisão da justiça sobre o caso Terra Santa abre-se um precedente que afeta todas essas comunidades atingidas pela grilagem de 1971. Estamos falando de mais de 2 mil famílias. Daí mais um motivo para que as autoridades prestem bem a atenção ao caso Terra Santa.

6 – Já fica evidente que os donos dos cartórios são hoje os maiores interessados em acelerar uma solução desfavorável aos pequenos agricultores, pois sabem muito bem que uma decisão justa e legal os incriminará.

Queremos o cancelamento dos títulos dos grileiros paulistas para resolver a aflição que atinge nossa gente e nos impede de vivermos como cidadãos Brasileiros e com dignidade humana.”

Mas a violência contra a comunidade e o Meio Ambiente vem se arrastando até hoje com uma truculência cada dia mais ousada do madeireiro contra os comunitários: destruição de casas e ameaças de todo o tipo, depredação da floresta, inclusive a dos comunitários e até porteira em via pública, sem que alguma autoridade tome as providencias que já são obvias.

Agora com mais este trágico acontecimento com fundo criminoso, apelamos aos órgãos de direitos humanos, municipais, estaduais e federais para que se empenhem com vigor no sentido de que o Estado e o madeireiro criminoso indenizem imediatamente as famílias atingidas pela perda de seus entes queridos e que a justiça forneça, finalmente, o almejado título definitivo da terra à sofrida comunidade Terra Santa.

Casa da Cultura do Urubuí, 16 de maio de 2016,

Egydio Schwade