A Cobrança Anunciada da Presidenta Dilma à Comissão da Verdade

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A presidenta Dilma Rousseff está cobrando resultados mais concretos dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). É o que disseram os jornais por estes dias. Na 6ª pp, (29.03), O Globo deu uma página sobre essa cobrança. A chefe do governo, que sancionou a lei de criação da CNV e indicou seus sete membros, quer uma mudança no rumo dos trabalhos, como investimento maior nos depoimentos públicos dos parentes das vítimas e ações que sensibilizem a opinião pública, segundo a imprensa.

Neste um ano de funcionamento da CNV (a se completar no mês que vem) - metade já do tempo de que ela dispõe -, o caso de maior repercussão tratado por ela foi o do desaparecimento (assassinato confirmado) do ex-deputado Rubens Paiva, ao qual a Comissão não trouxe grandes novidades. Tudo praticamente já tinha sido apurado pela imprensa e pela família.

O fato que agitou o caso Rubens Paiva, o surgimento de documentos provando que ele morreu no DOI-CODI-Rio e nomes de alguns dos assassinos, veio não da CNV, mas de provas apreendidas na casa de um coronel do Exército assassinado em Porto Alegre em novembro pp. e que foram passadas à comissão pela polícia civil gaúcha.

Centenas de depoimentos em sigilo

A Comissão, segundo balanço divulgado por seu coordenador, Paulo Sérgio Pinheiro, já ouviu mais de 250 pessoas, entre familiares de vítimas, torturados, ex-presos, torturadores, assassinos, etc. Quem são esses depoentes, na totalidade, ninguém sabe, porque a Comissão não divulgou. Aliás, ontem, uma das sete integrantes da Comissão, a psicanalista Maria Rita Kehl, anunciou em O Globo que o coronel Sebastião de Moura, o Major Curió, da Guerrilha do Araguaia e de várias outras peripécias no SNI, vai ser convocado a depor.

Há descoordenação nos trabalhos. Um dia após o coordenador, Paulo Sérgio Pinheiro, anunciar numa entrevista ao Estadão que a Comissão dali pra frente não divulgaria mais nada "porque divulgar não ajuda", outros membros do colegiado divulgaram uma nota oficial com duas revelações: a Comissão vai apurar os crimes da Operação Condor (a aliança entre ditaduras do continente) e criou um serviço de assistência psicológica às vítimas da ditadura e a seus familiares. A divulgação dos dois fatos é uma prova de que a posição do Paulo Sérgio Pinheiro é insustentável, nem os membros da comissão aceitam sigilo absoluto.

Nessa altura, metade já decorrida do tempo de funcionamento da CNV, talvez seja o caso de pensar em mudanças em sua composição, na substituição de dois de seus membros por abandono de cargo e razões de saúde. A Comissão, na prática, está funcionando com cinco membros porque o jurista e escritor José Paulo Cavalcanti Filho praticamente nunca comparece às reuniões e o ministro Gilson Langaro Gipp esteve por três meses doente recentemente.

Dois fatos novos relacionados à Comissão

Neste fim de semana, dois fatos relevantes que envolvem a CNV vieram a público. O colunista Elio Gaspari, em sua coluna dominical em O Globo e na Folha, comenta que a presidenta não estaria contente com o trabalho da Comissão e escreveu: "Bastaria pedir aos comandantes militares que evitassem fornecer à comissão informações indecifráveis. Por exemplo: cadê os nomes dos oficiais que serviram regularmente nos DOIs?" Ou seja: Elio diz que os comandantes militares não informam os nomes dos oficiais que trabalharam nos DOIs.

Ora, o Elio tem toda razão. A CNV tem que ouvir os militares que eram responsáveis na época pela repressão e pelas operações militares, pelos órgãos de onde emanavam as ordens para sua realização e pelos órgãos da Inteligência militar. Como funcionam, em todo mundo, todas estas comissões e os tribunais penais. Ouvir em audiências e depoimentos públicos. Senão, não vamos a lugar nenhum.

Outro fato foi denunciado pelo jornalista Edilson Martins no artigo "Um mistério na selva", publicado em O Globo neste domingo: "A Comissão Nacional da Verdade tem, desde outubro último, um abacaxi graúdo para descascar. O Exército está sendo acusado de ter eliminado 2 mil índios da nação waimiri-atroari, no Amazonas". A CNV, diz Edilson, tem um relatório com documentos sobre esse extermínio, elaborado pela Comissão da Verdade do Amazonas, com relatos de militares, índios e funcionários da Fundação nacional do Índio (FUNAI).

Maria Rita Kehl (da CNV), indicada para apurar a questão, diz a Edilson e ele reproduz no artigo que "os indígenas não estavam resistindo no sentido político, já que não sabiam exatamente o que era uma ditadura. A resistência era no sentido de garantir suas terras". Os waimiri-atroari já enfrentavam, antes, grileiros de terras, castanheiros, PMs... E sobreviveram. "No enfrentamento com as tropas do Exército, durante a construção da BR-174 (Manaus-Boa vista), nos anos 70, eles perderam", diz Edilson Martins.

Originalmente publicado por Zé Dirceu

Em 01 de abril de 2013.