Proposta para o Aprofundamento das Investigações sobre o Genocídio dos Waimiri-Atroari*

*Nota do Comitê pela Verdade memória e Justiça do Amazonas.

Fonte da Imagem: CVMJ - AM

Em sua última reunião ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro, 2ª-feira, na Sede do Sindicato dos Jornalistas em Manaus, presentes representantes de 12 entidades, o Comitê da VMJ do Amazonas, preocupado com a lentidão do andamento das investigações sobre o caso Waimiri-Atroari, formulou o seguinte documento:

No início de 1985 quando se vislumbrava novos tempos para o país, com a queda da Ditadura Militar, o então presidente da FUNAI, Gerson da Silva Alves, atendendo a reivindicação de diversos grupos (funcionários da FUNAI, acadêmicos, professores de universidades, advogados, pessoas ligadas aos movimentos populares e conhecedores da dolorosa situação a que os Waimiri-Atroari foram relegados durante a Ditadura), criou um Grupo de Estudos e de Trabalho – GT (ver anexo) que serviu em seguida de base para um grupo de ação que iniciou uma nova postura e relacionamento com este povo. Durante os dois primeiros anos, após a ditadura, esse grupo atuou com bastante liberdade na área Waimiri-Atroari. Apesar de não ser o foco do grupo pesquisar a história daquele povo indígena, foi graças a ele que se conseguiram os poucos depoimentos dos próprios Waimiri-Atroari sobre os massacres cometidos pelo governo militar. Entretanto, esse trabalho não agradou às empresas invasoras do território indígena, em especial, a Mineração Paranapanema e a Eletronorte. Certamente por preção política destas empresas, dirigentes da FUNAI e Posteriormente o Programa Waimiri-Atroari (PWA) expulsaram os atores do novo processo iniciado e que denunciavam a violência cometida contra os Waimiri-Atroari.

Com a repercussão internacional das denúncias dos crimes que continuavam sendo cometidos contra os Waimiri-Atroari, o Banco Mundial (que financiava a construção da Hidrelétrica de Balbina) obrigou a Eletronorte a criar um plano de compensações por danos ambientais ao território indígena. O resultado foi a criação do Programa Waimiri-Atroari, que durante os últimos 25 anos (de indigenismo empresarial) atuou como único interlocutor do povo Waimiri-Atroari. Obviamente, nada mais avançou no processo de revelação dos crimes da ditadura militar e o depoimento dos índios foi interrompido. No ano passado, em nota, a Eletrobrás afirmou desconhecer os crimes cometidos contra os Waimiri-Atroari durante a ditadura, ao mesmo tempo, vem alegando que os mesmos não desejavam mais se referir a aquele tempo de sofrimento.

Agora ao findar o PWA (previsto para maio próximo), o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas propõe:

1º. Realização de uma reunião em Brasília, a ser imediatamente marcada, para avaliar as causas da dificuldade de levantar os dados sobre os crimes cometidos contra os Waimiri-Atroari e pensar estratégias para que se garanta o direito a Verdade a este povo. Para esta reunião devem ser convidados os integrantes do GT de 1985, ou seja, as lideranças Waimiri-Atroari, Mário Paruwe Atroari e Viana Wome Atroari, o ex-funcionário da FUNAI, José Porfírio de Carvalho (atualmente indigenista assessor da Eletronorte), o então delegado da 1ª.DR da FUNAI, Sebastião Amâncio, @s então funcionári@s da FUNAI Egypson Nunes Correia e Ana Lange, o advogado do CIMI, Felisberto Damasceno (atualmente assessor na Câmara Federal), o indigenista do CIMI, Egydio Schwade (atualmente coordenador do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do Amazonas e da Casa da Cultura do Urubuí) e o pesquisador do Museu Emílio Goeldi, Stephen Baines (atualmente professor da UNB). São as pessoas ainda vivas e que integraram o Grupo de Trabalho que reencaminhou a política indigenista Waimiri-Atroari em 1985, quando da queda da Ditadura. Todos, menos José Porfírio de Carvalho e Sebastião Amâncio, foram afastados da área quando da criação do Convênio FUNAI-Eletronorte que redundou no PWA, comandado desde então por José Porfírio de Carvalho.

Além dessas pessoas sugerimos a participação de Marta Azevedo (Presidente da FUNAI), Maria Rita Kehl (CNV), Paulo Maldus (Secretaria dos Movimentos Sociais da Presidência da República), Luiza Erundina (Secretária da Comissão VMJ da Câmara Federal), Gilney Viana (Secretaria de Direitos Humanos da Pres. da República), Cleber Busatto (Secretário Executivo do CIMI), Dr. Julio José Araujo Junior, (procurador do MPF do Amazonas encarregado das questões envolvendo direitos indígenas), Gerson da Silva Alves (1º presidente da FUNAI após a ditadura militar) e outras pessoas que eventualmente fossem sugeridas. Pelo Comitê do Amazonas, participariam, além das pessoas já referidas, Wilson Reis (coordenador do Comitê da VMJ do Amazonas e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas), Osvaldo Coelho (Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas), Francisco Loebens (do CIMI-Norte I), o Dep. Estadual José Ricardo (PT-AM). E outros que forem sugeridos.

2º. Numa segunda etapa uma reunião igualmente ampla a ser realizada dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari para informá-los sobre a existência e o papel da Comissão Nacional da Verdade e do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas bem como do direito que eles têm de que a verdade sobre sua história seja contada.

Por fim, estamos deveras preocupados com o andamento do trabalho da CNV com respeito ao caso Waimiri-Atroari. O relatório do Comitê da VMJ do Amazonas foi o primeiro Relatório Coletivo que a Comissão recebeu, conforme declaração do representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana, na oportunidade da entrega na sede da OAB-Amazonas, no dia 17 de outubro de 2012, portanto, há quase meio ano. Até o momento não recebemos nenhuma informação sobre o andamento desse trabalho em especial ao necessário aprofundamento das investigações a não ser a acusação de recebimento e de que o mesmo estava sendo lido atentamente.