Nota à Comissão Nacional da Verdade

Reunião do Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas
Foto: Audimar Arruda, 4 de julho de 2013.

 O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas vem a público manifestar sua preocupação quanto ao andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) a respeito dos massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari que, entre os anos de 1967 e 1986, foi reduzido a aproximadamente 10% do que era no início da construção da BR-174.

É preocupante que a CNV ainda desconheça o conteúdo do Relatório encaminhado em outubro de 2012 pelo Comitê da Memória Verdade e Justiça do Amazonas no qual são descritos os mecanismos encontrados por agentes da Ditadura Militar para manter encobertos estes atos de genocídio.

Ainda mais preocupante é o fato da participação deste comitê ter sido negada pela representante da CNV, Maria Rita Kelh, em sua visita à Terra Indígena Waimiri-Atroari entre os dias 5 e 6 de julho de 2013. Por outro lado, os trabalhos da CNV foram acompanhados pelo Programa Waimiri-Atroari (PWA), que ainda determinou todo o contexto em que seriam ouvidos os indígenas, incluindo data e local de realização dos trabalhos da CNV, que já haviam sido protelados por mais de meio ano e, ainda, teve como principal interlocutor um indigenista da Eletrobrás.

É preciso lembrar à CNV que o PWA é comandado pelo indigenista da Eletrobrás, José Porfírio de Carvalho, que exerceu um dos principais cargos indigenistas da Ditadura Militar no Amazonas durante o período mais crítico, quando ocorreram centenas de assassinatos de pessoas no Território Waimiri-Atroari, em meados da década de 1970. Portanto, José Porfírio de Carvalho não é o mais indicado interlocutor para o caso. Ele esteve envolvido, desde a década de 1980, na expulsão da terra indígena de todos os pesquisadores e professores que se dedicaram a ouvir os relatos dos índios sobre os massacres. Essa relação do PWA com a ditadura está detalhada no relatório encaminhado a CNV e que é de domínio público.

Sabendo da enorme importância que terão os documentos gerados pala CNV, o Comitê também se preocupa com a falta de tempo dedicado a pesquisa deste caso, pois segundo indicou a representante da CNV, Maria Rita Kehl, este foi o primeiro e último momento dedicado à escuta dos sobreviventes Waimiri-Atroari. É preciso atenção para que esses documentos gerados pela CNV não se fragilizem na superficialidade e inverdades de informações que vão ao encontro do discurso que, por motivos óbvios, primam pela ocultação dos crimes e seus responsáveis.

O que os Waimiri-Atroari precisam, imediatamente, é voltar a serem escutados com liberdade total, para que possam continuar a revelar os crimes que o Regime Militar e a própria FUNAI, atendendo a interesses privados, perpetraram contra o seu povo, relacionando os seus parentes mortos e as circunstâncias dos assassinatos. 

Manaus, 14 de julho de 2013.