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Mostrando postagens de abril, 2014

Fundador do Conselho Indigenista Missionário Denuncia Massacre dos Povos da Amazônia

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A entrevista feita pela jornalista Ivânia Vieira foi publicada originalmente no Jornal ACrítica, do dia 3 de março de 2014.  Segue o artigo na íntegra. Filosofo e teólogo Egydio Schwade é coordenador do Comitê da Verdade Memória e Justiça do Amazonas. Para o historiador, professor e escritor José Ribamar Bessa Freire, o missionário Egydio Schwade e Doroti, a companheira dele de toda a vida que morreu em 2010 são os 'semeadores de alternativa para a soberania dos povos da Amazônia' “Em primeiro lugar, quero observar que talvez por motivo dos traumas sofridos pelas sociedades das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, durante a toda a vigência da ditadura militar; as guerras no Araguaia, em Caparaó e no Vale do Ribeira; as perseguições; as torturas; as prisões; e as mortes sumárias, a maioria dos brasileiros tenta ignorar o que aconteceu no interior da Amazônia e em especial aos povos indígenas dessa região com o golpe militar e os governos ditatoriais”. “Mas, na Amazônia, ...

MPF Apura Violações Cometidas contra Indígenas Durante o Regime Militar no Brasil

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O trabalho de um grupo de procuradores já produziu resultados como a decisão liminar que determinou reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção da rodovia Transamazônica. Segue na íntegra a reportagem publicada originalmente pelo Jornal ACrítica (01/04/2014). O Ministério Público Federal (MPF) apura, este ano, quatro violações de direitos humanos cometidos contra indígenas durante a ditadura militar: as violações aos direitos do Povo Waimiri-Atroari, no Amazonas; violações aos direitos do Povo Guarani em razão da construção da Hidrelétrica de Itaipu, no Oeste do Paraná; as atividades desenvolvidas durante o funcionamento do Reformatório Krenak; e as atividades da Guarda Rural Indígena (GRI), em Minas Gerais. Os procuradores atuantes nestes casos são membros do Grupo de Trabalho (GT) Violação dos Povos Indígenas e Regime Militar, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (povos indígenas e comunidades tradicionais) do Ministério Público Fede...

STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas

A reportagem foi publicada dia 31 de março de 2014 pelo Superior Tribunal de Justiça e foi recebida como uma primeira vitória contra a grilagem de terras no Amazonas que envolve famílias tradicionais na política e economia do Estado de São Paulo e que prejudica não somente os Waimiri-Atroari, mas aproximadamente 2.000 famílias de agricultores do Município de Presidente Figueiredo. A área abrangida por esse único processo de grilagem corresponde a mais de 2.400.000 hectares e ocorreu no período da ditadura militar, mais precisamente entre 1969 e 1972. Confira na íntegra a reportagem: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse de determinada porção de terra que havia sido doada pelo estado do Amazonas a uma empresa privada. O caso refere-se à desapropriação realizada em 1986 pela estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronor...