Prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira Recusa Máquinas
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PR), recusou, na última terça-feira, firmar convênio com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para receber uma patrulha mecanizada avaliada em R$ 1,6 milhão. O município possui 360 km de ramais em quatro projetos de assentamento da reforma agrária.
Em ofício enviado à superintendente regional do Incra, Maria do Socorro Feitoza, Fernando Vieira esclarece que, apesar de aparentemente vantajosa, a proposta da autarquia é inviável devido aos custos de R$ 907,6 mil para operacionalização dos equipamentos. Segundo ele, o município não possui dotação orçamentária para arcar com essa despesa. Presidente Figueiredo detém a terceira maior arrecadação do Estado por causa de royalties da exploração mineral em Pitinga. Perde apenas para Manaus e o Município de Coari.
A patrulha recusada pelo prefeito possui sete equipamentos. Foi bancada com recursos do Governo Federal e é composta de uma pá carregadeira com potência de 130 hps no valor de R$ 229 mil, um trator de esteiras com potência de 140 hp, de R$ 399,9 mil, um caminhão equipado com caçamba com capacidade para seis metros cúbicos, de R$ 152 mil, uma motoniveladora de rodas, de R$ 372,8 mil, uma retroescavadeira de R$ 156,9 mil, um rolo compactador vibratório de R$ 240,8 mil, um caminhão de carroceria, de R$ 117,3 mil.
Vicinais
De acordo com Socorro Feitoza, os equipamentos destinam-se à recuperação de vicinais dos quatro projetos de assentamentos do município e para as áreas de regularização fundiária. As máquinas continuam a pertencer ao Incra e estão cedidas à prefeitura. E ficam sob a administração de um comitê gestor composto por representantes da prefeitura, do Incra e da associação dos assentamentos. A contrapartida do município é a manutenção dos equipamentos e a mão-de-obra. “Durante cinco anos, o Incra repassará 10% do valor do convênio para ajudar na manutenção dos equipamentos ”, explicou Socorro Feitoza.
Segundo a superintendente, outros seis municípios vão receber patrulhas mecanizadas: Parintins, Careiro, Apuí, Lábrea e Manaus. O custo total do projeto foi R$ 11,8 milhões. Presidente Figueiredo, ressaltou Socorro Feitoza, foi o único município que não aceitou a proposta. “Vamos sentar de novo com o prefeito, que sempre foi parceiro do Incra, para tentar resolver essa situação. A malha viária dos assentamentos precisa de manutenção”, disse Feitoza.
Manaus, 05 de Abril de 2011
Aristide Furtado
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