2000 Waimiri-Atroari Desaparecidos Durante a Ditadura Militar

Que vivam os Povos Indígenas! Que vivam Bem!

quarta-feira, 20 de julho de 2016

A NULIDADE DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS “PAULISTAS”


Por iniciativa de um vereador do município de Presidente Figueiredo, está rodando pelas comunidades do interior um Abaixo-Assinado contra uma decisão da Juíza Federal, Dra. Jaiza Fraxe. É preciso deixar claro, antes de tudo, que a decisão da Juíza pode acarretar a anulação dos títulos dos grileiros paulistas, que a muitos anos atrapalham a vida dos indígenas e agricultores das comunidades do município. São 266 títulos de 3.000 hectares cada um.
É preciso que as autoridades se coloquem a par da História do seu município. É preciso que conheçam o sofrimento imposto pela Ditadura Militar aos índios com a passagem da BR-174. É preciso que conheçam a história de sofrimento imposta às comunidades de agricultores mediante o uso de títulos nulos, herança de corrupção, para que não repitam, corroborem e continuem este sofrimento, com as mesmas atitudes e ações do século passado.
Venho acompanhando a questão desde que cheguei ao Estado em 1980 e, como cidadão amazonense, tranquilizo os agricultores. Quem tem a temer esta decisão da Juíza Federal, são aqueles que vêm perseguindo e ameaçando as comunidades. O documento da Juíza reforça a nulidade dos títulos dos grileiros paulistas, que tanto atrapalham a vida das comunidades. Está aí o exemplo da comunidade Terra Santa, no Km 152 da BR-174, que há 6 anos vem solicitando a nulidade dos títulos dos grileiros paulistas pois, um madeireiro, montado num desses documentos fraudulentos, pressiona e persegue a comunidade, com ameaças e violência. Estes grileiros e madeireiros devem temer!
O documento da Juíza demonstra a nulidade dos documentos fornecidos pelo Governador Danilo Areosa, em 1971 à pessoas sem interesse algum em investir no Estado, mas sim, em se apropriar de Bens da União e do dinheiro dos Incentivos Fiscais. O reconhecimento da nulidade desses documentos pelas autoridades competentes se vem arrastando à décadas, com a conivência dos governadores, inclusive do atual, prejudicando as comunidades indígenas e dos pequenos agricultores.
Por que são nulos os títulos dos “paulistas”? Entre outras razões:
1.      Porque lhes foi negada já no dia 24 de fevereiro de 1971, pelo então Presidente da Funai, Gal. Bandeira de Mello, a “Certidão Negativa” da presença indígena. Documento, à época, exigido para qualquer empreendimento novo na Amazônia. O documento lhes foi negado, porque as terras eram ocupadas pelos Waimiri-Atroari.
2.      Não bastasse isto, não houve nenhuma demarcação efetiva dessas terras para estes grileiros, ao contrário, sua delimitação foi feita apenas em escritórios e cartórios que se prestaram à ilegalidade, onde os grileiros chegaram a se apropriar até dos rios da região, como é o caso do Rio Uatumã.
3.      Além disso, a lei de terras do Estado do Amazonas, de 1959, determina que as terras concedidas ou vendidas pelo Estado, deveriam ser ocupadas com cultura efetiva. Mas, como sabemos, nenhum grileiro ocupou a terra.
4.      Esses títulos foram adquiridos com evidente intensão de fraudar o Estado. É o caso dos títulos de lotes localizados sobre o futuro lago de Balbina. Foram concedidos quando os trabalhos da Hidrelétrica já estavam projetados. Os grileiros paulistas visaram apenas obter vantagem indenizatória com o enchimento do lago.
A pretensão dos índios é a mesma que a das comunidades, ou seja, a declaração de nulidade dos registros de propriedade desses grileiros “paulistas”. Assim, a campanha do vereador, confrontando o documento da Juíza Fraxe, está fora da realidade ou de interesse politico. Não se pode imaginar que uma autoridade deste município não tenha conhecimento do sofrimento imposto às comunidades nos últimos anos, pela ação dos “laranjas” desses “paulistas”. As terras da União e do Estado estão sendo saqueadas, sem favorecer devidamente a população local, como é o caso da Mineração Taboca e da Fazenda Cristo Rei.
A comunidade Terra Santa é um caso exemplar das injustiças que pesam sobre as comunidades, vitimas daqueles títulos nulos. Quando a comunidade já estava há 9 anos instalada, um madeireiro teve acesso aos documentos dos “paulistas”. De posse do documento e protegido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o madeireiro se tornou um perseguidor da comunidade. Entrou na Justiça Estadual onde conseguiu mandado de despejo da comunidade Terra Santa. Esta iniciou então uma luta para reverter o mandado, luta que continua até hoje e em meio a qual já foram injustamente despejados as mais esclarecidas lideranças, inclusive, o seu Presidente, Valdomiro Machado. Sempre buscando a verdade, se dirigiram aos órgãos públicos afins: Polícia (onde já registraram mais de 20 BOs de queixas contra o madeireiro), Defensoria, MPF, Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado... onde obtiveram provas suficientes para continuar a sua luta contra as pretensões do madeireiro da Fazenda Cristo Rei. Hoje, o madeireiro, assina o abaixo-assinado, camuflado, em pretenso defensor dos direitos da comunidade, usando a comunidade como “bucha de canhão” contra a decisão da Juíza Federal. Sua assinatura está aí porque de fato é o único interessado na manutenção dos títulos dos “paulistas”. O Abaixo-assinado é uma estratégia para a manutenção da ilegalidade.
Em verdade, a Juíza Jaiza Fraxe, desencadeou um processo de reconquista das terras afetadas pela herança maldita de um período de ocupação fraudulenta que atingiu duramente todo o povo, não somente da Amazônia, mas de todo o país. De um lado a Lei dos Incentivos Fiscais e do outro a transferência das terras para ladrões profissionais.
Por isso, é preciso que continue a luta dos Waimiri-Atroari e de seus aliados, bem como das comunidades do interior do município de Presidente Figueiredo. Todos juntando forças pela anulação dos títulos dos grileiros paulistas, herança da violência e da corrupção do Regime Militar e hoje servindo aos saqueadores das riquezas naturais, em especial, a madeira e os minérios, além serem instrumentos de perseguição das comunidades rurais.
A iniciativa da Juíza Federal, Jaiza Fraxe, corroborada pelos estudos de outros órgãos públicos, como as Defensorias, o MPF, Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado, se reveste no momento de particular importância na luta das comunidades rurais e indígenas. A iniciativa exige que as terras griladas retornem a seu destino original, como terras da União ou do Estado, de onde foram roubadas. A nulidade dos títulos leva a discussão sobre essas terras a novos patamares para lhes dar o destino justo.
Casa da Cultura do Urubuí, 18 de julho de 2016,

Egydio Schwade

segunda-feira, 18 de julho de 2016

A capitulação do PT



“O PT apoiou este mesmo Rodrigo Maia que, no dia 12 de maio, fez um post na sua página do Facebook com a seguinte chamada: “Impeachment aprovado! O Brasil está livre do PT!”. A capitulação do PT, além de covarde e desastrada politicamente, além de fortalecer a direita orgânica que pode, de fato, construir um projeto para 2018, além de fortalecer o eixo PSDB-DEM, além de fortalecer o governo Temer, é uma capitulação vergonhosa e inominável. Foi a demonstração cabal de que o PT não quer a volta de Dilma Rousseff à presidência da República”, escreve Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em artigo publicado por Jornal GGN, 18-07-2016.

Segundo ele, “não resta dúvida de que existem muitos militantes e ativistas combativos, honestos e responsáveis noPT. Mas é preciso sair da letargia, expor publicamente a crise do partido e buscar publicamente uma solução com os combates internos que precisam ser feitos. Não é mais possível se esconder por detrás da autovitimização e da autocomplacência. Assim como a corrupção torna os líderes lascivos e indolentes, a autocomplacência é o lodo onde se afogam todos os princípios, toda a coragem, todos os compromissos. A história é pródiga em demonstrar, inclusive a história da esquerda, que a perda de liberdades e de direitos e a ascensão de ditadores, tiranos e conservadores é culpa da existência de líderes populares que se corrompem”.

Eis o artigo.

Boa parte das pessoas democráticas, progressistas e de esquerda assistiu, na semana passada, não sem amargura e indignação, um último e vergonhoso ato de capitulação do PT no processo de eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Pessoas, diga-se de passagem, que sempre se engajaram nas campanhas do PT, que se mobilizaram em 2014 para impedir a vitória de Aécio Neves e que adotaram uma postura ativa contra o golpe que tirou Dilma do governo.

Justamente no momento em que o afastamento da presidente se encaminha para seu capítulo final no Senado, o PTdecidiu dar seu aval a um líder do liberal-conservadorismo orgânico, que é Rodrigo Maia. O mesmo Rodrigo Maia que vinha fazendo um discurso democrático e pluralista até o dia das eleições e que, no momento da vitória chegou a fazer um discurso de chefe renovador de um poder da República para, no dia seguinte, ao encontrar-se com Michel Temer, se transformar imediatamente em líder do governo, chamado para si a responsabilidade de unir a base governista. Quer dizer: o figurino com o qual Maia se apresentou no momento da vitória não durou 12 horas. O encontro comTemer demostrou claramente qual será o seu papel: serviçal do Palácio do Planalto. Se o PT acredita que estamos diante de um governo golpista nada mais fez do que fortalecer esse governo.

O PT apoiou este mesmo Rodrigo Maia que, no dia 12 de maio, fez um post na sua página do Facebook com a seguinte chamada: “Impeachment aprovado! O Brasil está livre do PT!”. A capitulação do PT, além de covarde e desastrada politicamente, além de fortalecer a direita orgânica que pode, de fato, construir um projeto para 2018, além de fortalecer o eixo PSDB-DEM, além de fortalecer o governo Temer, é uma capitulação vergonhosa e inominável. Foi a demonstração cabal de que o PT não quer a volta de Dilma Rousseff à presidência da República.

O PT é, hoje, um partido sem direção, sem comando, sem estratégia e sem tática. Desde a vitória de Dilma em 2014, o partido vem se esforçando para se autodestruir, destruir a esquerda e destruir a possibilidade e o sonho de um Brasilmelhor que milhões de brasileiros acreditaram factível com os governos petistas.

A capitulação do PT é covarde, vergonhosa e inominável porque quando o partido ascendeu o poder e durante os governos Lula milhões de brasileiros acreditaram que tinha surgido um formidável raio de sol para iluminar o Brasil e para iniciar um processo de remissão de injustiças seculares, desigualdades seculares, discriminações seculares e violências seculares contra os mais pobres, contra as mulheres, contra os negros.

O que se viu, ao cabo desse processo, é que a luz da remissão foi apagada por uma densa nuvem cinza que se transformou no lodo da corrupção, da incompetência, da burocracia partidária se locupletando nos cargos públicos abandonando e esquecendo os compromissos com o povo. O que prevaleceu foram os interesses individuais e os interesses do partido, os interesses particularistas, contra os interesses populares, castrando o processo de universalização de direitos.

O que o PT fez com as emoções sublimes e jubilosas que milhões de brasileiros experimentaram em 2002 com a vitória de Lula? O que o PT fez com o entusiasmo que milhões de brasileiros, que milhões de mulheres, que milhões de jovens, que milhões de negros, que milhões de excluídos, que milhões de pobres, que milhões de sem-teto, que milhões de sem-terra, que milhões de sem trabalho digno experimentaram ao ver Lula na presidência acreditando que, finalmente, o presente havia se reconciliado com o futuro e que o país havia encontrado o caminho da justiça e da igualdade?

Pelo fim da autovitimização e da autocomplacência

Se o PT tinha alguma chance de aparecer como vítima de um processo golpista que lhe arrancou o poder legítimo esta chance terminou de ser afogada na semana passada na lamacenta política brasiliense das negociadas escusas. De agora em diante, a única pessoa, em que pese os seus inúmeros erros, que pode ainda reivindicar a posição de vítima é Dilma, mas não mais o PT. O PT e, neste caso, junto com Dilma, se entregaram pacífica e covardemente a um processo de degola política urdido por Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves e uma horda de deputados e senadores que não se cansam em saquear o botim da coisa pública. Botim que foi saqueado com a participação do próprio PT.

Contra Cunha na disputa para a presidência da Câmara, no início de 2015, o PT decidiu enfrenta-lo com candidatura própria, isolando-se, quando o momento era o de buscar um tertius justamente porque ali sim havia um mal maior a ser evitado. Contra Rosso e Maia, quando não havia nada a perder, quando havia dois males equipotentes, quando o PTdeveria lançar ou apoiar um candidato que expressasse indicativos de um novo programa para o Brasil, um programa de reformas para o futuro, o PT, servilmente, abdicou de seu papel, desapareceu como protagonista político e, às escondidas, apoiou Maia fortalecendo os seus principais inimigos.

Ao longo de 2015 o PT e o governo flertaram com Cunha até o momento em que este deu por acabado o processo de construção do golpe. Quando Cunha, num ato farsesco se autoconvocou para depor na CPI da Petrobras, o representante do PT e relator da Comissão, deputado Luís Sérgio, teve a ignominiosa conduta dos subservientes, encoimando sem pudor o farsante. Mas a Deusa Fortuna, que é muito mais esperta do que o PT, quis ela se vingar em nome do povo e transformou a farsa na forca para Cunha.

No dia 17 de abril, quando a grande farsa, que causou espanto ao mundo, foi consumada na Câmara dos Deputados, quem estava no Vale do Anhangabaú viu as pessoas se retirarem cabisbaixas, silenciosas e envergonhadas. Era o retrato da derrota antecipada. Era um exército com moral baixo, pois esse exército percebia que seus generais estavam. Na política, assim como na guerra, uma das virtudes cardeais que se requer dos líderes e a coragem. Algo bem diverso ocorreu na Turquia, no final da semana passada, em face da tentativa de golpe. Convocadas pelo presidente Erdogan, milhares de pessoas saíram às ruas, desarmadas e destemidas, parando tanques, desarmando soldados, peitando golpistas. Aqui está a diferença entre uma população com virtude para a luta e uma população desmoralizada e desmobilizada pelos seus líderes, entre um exército com generais capazes de comandar e um exército com generais desertando da luta, alguns porque são incompetentes, outros porque querem salvar a própria pele.

Não resta dúvida de que existem muitos militantes e ativistas combativos, honestos e responsáveis no PT. Mas é preciso sair da letargia, expor publicamente a crise do partido e buscar publicamente uma solução com os combates internos que precisam ser feitos. Não é mais possível se esconder por detrás da autovitimização e da autocomplacência. Assim como a corrupção torna os líderes lascivos e indolentes, a autocomplacência é o lodo onde se afogam todos os princípios, toda a coragem, todos os compromissos. A história é pródiga em demonstrar, inclusive a história da esquerda, que a perda de liberdades e de direitos e a ascensão de ditadores, tiranos e conservadores é culpa da existência de líderes populares que se corrompem.

Não há como ser complacente e autocondecendente. Essas atitudes significam um abandono da luta, uma deserção de princípios, uma imolação da coragem. Se os petistas quiserem se resgatar, dentro ou fora do PT, precisam reagir à situação desmoralizante em que se encontra o partido e a esquerda em geral. Se resgatar significa expor os fundamentos dessa crise, assumir responsabilidades, buscar novos pactos com a sociedade, deixar de culpar apenas os outros, buscar novos caminhos. Afinal de contas, como dizia Weber, se existe um crime político, este consiste em colocar a culpa sempre nos outros. Nesta atitude não é possível nenhuma ética.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

POR QUE O JUCÁ SE TORNOU O SUPERMINISTRO? - 2



A geopolítica estatal dos grandes projetos na região amazônica (mineração, rodovias, agronegócio, hidrelétricas, exploração madeireira) é um campo fértil para a ação de ladrões nacionais e estrangeiros.
Daí, talvez, se pode entender por que os dois super-ministros, o do Collor e o do Temer, saíram da Amazônia: o senador Bernardo Cabral do Amazonas e o Romero Jucá de Roraima. Discretamente, durante .a campanha eleitoral de 1989, Cabral conseguiu a aprovação de uma vultosa verba para o asfaltamento da BR-174, Manaus-Boa Vista. Mas a verba não asfaltou um só metro da BR-174. Deve ter “asfaltado” a estrada do Collor ao poder em tempos de PC-Farias. Já o Jucá está envolvido não apenas na corrupção do Petrolão, mas muito mais no saque mineral da Amazônia. Acho que este é o caso mais grave de corrupção da História do Brasil. Lamentavelmente, ainda não apurado pelo Ministério Público Federal. 
As terras brasileiras escondem o maior tesouro de minérios estratégicos do mundo. Em artigo na revista Rainha, sob o título: “Nióbio, o minério revelador da política oculta brasileira” – Roberto Galery afirma: “Com todo esse monopólio, poderíamos supor que o exploramos de forma a beneficiar o nosso próprio país. Não é bem isso o que acontece”. E continua: “Apesar do nosso monopólio indiscutível, seu preço não é determinado pelo Brasil, mas pela Bolsa de Valores de Londres,” embora devesse ser “balizado” pelo país que o possui.
Os minérios estratégicos que são hoje explorados na Amazônia, como aqui no Município de Presidente Figueiredo, pela Mineração Taboca, são de imensa importância. Assim com uma quantidade mínima de nióbio, “misturado ao ferro ou a outros minerais, como o titânio, se produz as superligas, aços de excelente resistência e durabilidade, usados para a produção de aviões a jato, turbinas, foguetes, mísseis, equipamentos de ressonância magnética, satélites, submarinos e as estruturas metálicas mais resistentes e mais leves já produzidos no mundo (30% menos peso) tornando-se assim, um minério estratégico para o desenvolvimento tecnológico no século XXI”. 
Na Amazônia este minério é simplesmente saqueado. E para ocultar o crime do saque necessitam-se de traidores da pátria. Romero Jucá é um personagem que tem uma trajetória de traições aos brasileiros mais vulneráveis, os índios, onde sempre se distinguiu como articulador da entrega à empresas, dos recursos naturais de suas terras, em especial, os minérios. Como Presidente da FUNAI, como Governador biônico de Roraima e como senador do mesmo Estado, sua preocupação foi acobertar, sem pudor, empresas (inclusive empresa de sua própria filha) e criar leis que favoreçam o acesso às minas em terras indígenas, à empresas mineradoras. Teve este objetivo a Portaria DNPM/O1/87, quando Presidente da FUNAI e o PL1610/1996 como senador. Ambas objetivam autorizar o saque dos minérios em áreas indígenas, sem falar das incontáveis intervenções no Senado. Não só porque nas terras indígenas existem minérios cobiçados por todos os países industrializados do mundo, mas também porque elas são muito vulneráveis. Áreas, onde as empresas, uma vez autorizadas, se protegem atrás desse tipo de lei para saquear à vontade. A mineração se torna automaticamente um ambiente oculto, segregado do controle da sociedade nacional, um verdadeiro Kuait brasileiro.
É isto exatamente que vem ocorrendo aqui no município de Presidente Figueiredo, onde multinacionais vem saqueando, desde 1981, os minérios estratégicos mais cobiçados do mundo, sem controle algum do Estado Brasileiro. Para ocultar estes crimes entram em cena os traidores da pátria, apoiados por poderosos esquemas políticos e por empresários dos países industrializados.


Casa da Cultura do Urubuí, 23 de maio de 16,

Egydio Schwade