2000 Waimiri-Atroari Desaparecidos Durante a Ditadura Militar

Que vivam os Povos Indígenas! Que vivam Bem!

domingo, 18 de dezembro de 2016

A Mil Madeiras Preciosas e as Comunidades da BR-174

No dia 04 de dezembro de 2016, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) organizou uma reunião para discutir o problema da terra na Comunidade Boa Esperança (km 120 da BR-174), para a qual fui convidado, em razão das minhas pesquisas sobre o tema. Uma surpresa foi a presença da empresa Mil Madeiras Preciosas Ltda naquela reunião. Mais surpreendente, ainda, foi a proposta levada pela empresa à comunidade.

A "Mil" lançou a proposta de que os agricultores comprem dela as posses que eles já ocupam de forma pacífica e produtiva há mais de três décadas. A empresa se diz proprietária de uma grande porção de terras que abrange parte das comunidades Boa Esperança, Jardim Floresta, Nova Floresta, Castanhal, Nova União e Canastra. Mas qual a legitimidade que a empresa tem para requerer essas terras? Que propriedade é essa que não está sujeita às leis e regras da federação?

A "Mil", empresa suíça do grupo Precious Woods, anos atrás, adquiriu aproximadamente 22 títulos de propriedade de 3 mil hectares que somam 66 mil hectares de terras no município de Presidente Figueiredo. Se pudéssemos pôr esses 22 lotes em uma mesma linha, eles formariam uma faixa de 5 quilômetros de largura e 132 quilômetros de comprimento. Mas esses títulos de propriedade tem origem na ditadura militar, fruto de um processo corrupto de alienação de terras públicas em favor de empresários paulistas. Por esse motivo, são conhecidos até hoje como títulos da “Grilagem Paulista”. 

A Grilagem Paulista já foi investigada pela Câmara dos Deputados, pelo Ministério Público Federal, pela Universidade Federal do Amazonas e outras instituições que concluíram que são ilegais por vários motivos. Vou citar alguns deles:

1. As terras estão próximas ao rio Uatumã, onde o governo pretendia construir uma hidrelétrica. Isso porque, o principal interesse dos grileiros nas terras não era no seu uso e ocupação, mas no enriquecimento ilícito após a desapropriação para a construção da hidrelétrica.

2. A Constituição Federal de 1967 proibia a alienação de terras com área maior que 3.000 hectares. No entanto, várias famílias receberam mais de um lote, ultrapassando o limite constitucional. Os títulos comprados pela "Mil" não são diferentes. Em seis títulos originários se repete o sobrenome "da Costa Lima” e em dois o sobrenome “Caiuby Ariani”. 

3. Nove títulos de propriedade adquiridos pela Mil Madeireiras foram originalmente emitidos em desacordo com o decreto 1.127, de 22 de abril de 1968, que proibia a utilização das terras situadas ao longo da BR-174. 

4. A "Mil" comprou as terras já ocupadas pelos agricultores que as tornaram produtivas. Grande parte das terras já foi ocupadas a mais de 30 anos, muito antes da empresa adquirir esses títulos.

5. A Lei de Terras do Amazonas (Lei 89, de 31 de dezembro de 1959) estabelece a obrigatoriedade do uso e ocupação das terras alienadas. A "Mil" e os detentores originários dos títulos nunca ocuparam, muito menos a tornaram produtivas. Quem tornou as terras produtivas foram exclusivamente os agricultores posseiros.

6. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a propriedade só pode existir se cumprir a função social. No caso da terra reivindicada pela "Mil", ela não cumpriu nenhuma função social desde que foi titulada há mais de 40 anos. Ou melhor, a terra só cumpriu função social porque está ocupada há várias décadas por agricultores posseiros.

7. As terras nunca foram demarcadas conforme exige a Lei de Terras do Amazonas. É exatamente por isso que, quando os topógrafos e geógrafos vão a campo, nunca encontram as terras conforme o que foi descrito na caderneta de campo. Eu desafio qualquer um a encontrar o terreno conforme descrito na caderneta de campo que foi falsificada e que deu origem aos títulos da Grilagem Paulista. 

Essas são apenas algumas das muitas ilegalidades que deram origem aos títulos de propriedade da Mil Madeiras Preciosas. É exatamente por essas ilegalidades que os títulos da empresa são nulos. Eles não são falsos porque, de fato, foram emitidos pelo governo do estado do Amazonas, mas são nulos. São nulos pois são fruto da conduta de grileiros de terras em cumplicidade com servidores públicos corruptos.

Na iminência de verem cancelados os títulos de propriedade, os atuais beneficiários da grilagem correm para negociar as terras e evitar o cancelamento. Porém, negociar é reconhecer legalidade no ilegal. Por isso, é preciso ficar atento para não pagar por uma terra a alguém que não tem direitos sobre ela e que poderá ter seu título cassado. Mas ninguém deve ficar de braços cruzados esperando a solução chegar, é preciso agir, mas agir com conhecimento. E hoje já temos muito mais clareza do que pode e deve ser feito.


Presidente Figueiredo, 13 de dezembro de 2016.

Maiká Schwade




Imóveis requeridos pela Mil Madeiras Preciosas (Precious Woods) no município de Presidente Figueiredo são ocupados por sete comunidades de agricultores camponeses há mais de 30 anos.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

A NULIDADE DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DOS “PAULISTAS”


Por iniciativa de um vereador do município de Presidente Figueiredo, está rodando pelas comunidades do interior um Abaixo-Assinado contra uma decisão da Juíza Federal, Dra. Jaiza Fraxe. É preciso deixar claro, antes de tudo, que a decisão da Juíza pode acarretar a anulação dos títulos dos grileiros paulistas, que a muitos anos atrapalham a vida dos indígenas e agricultores das comunidades do município. São 266 títulos de 3.000 hectares cada um.
É preciso que as autoridades se coloquem a par da História do seu município. É preciso que conheçam o sofrimento imposto pela Ditadura Militar aos índios com a passagem da BR-174. É preciso que conheçam a história de sofrimento imposta às comunidades de agricultores mediante o uso de títulos nulos, herança de corrupção, para que não repitam, corroborem e continuem este sofrimento, com as mesmas atitudes e ações do século passado.
Venho acompanhando a questão desde que cheguei ao Estado em 1980 e, como cidadão amazonense, tranquilizo os agricultores. Quem tem a temer esta decisão da Juíza Federal, são aqueles que vêm perseguindo e ameaçando as comunidades. O documento da Juíza reforça a nulidade dos títulos dos grileiros paulistas, que tanto atrapalham a vida das comunidades. Está aí o exemplo da comunidade Terra Santa, no Km 152 da BR-174, que há 6 anos vem solicitando a nulidade dos títulos dos grileiros paulistas pois, um madeireiro, montado num desses documentos fraudulentos, pressiona e persegue a comunidade, com ameaças e violência. Estes grileiros e madeireiros devem temer!
O documento da Juíza demonstra a nulidade dos documentos fornecidos pelo Governador Danilo Areosa, em 1971 à pessoas sem interesse algum em investir no Estado, mas sim, em se apropriar de Bens da União e do dinheiro dos Incentivos Fiscais. O reconhecimento da nulidade desses documentos pelas autoridades competentes se vem arrastando à décadas, com a conivência dos governadores, inclusive do atual, prejudicando as comunidades indígenas e dos pequenos agricultores.
Por que são nulos os títulos dos “paulistas”? Entre outras razões:
1.      Porque lhes foi negada já no dia 24 de fevereiro de 1971, pelo então Presidente da Funai, Gal. Bandeira de Mello, a “Certidão Negativa” da presença indígena. Documento, à época, exigido para qualquer empreendimento novo na Amazônia. O documento lhes foi negado, porque as terras eram ocupadas pelos Waimiri-Atroari.
2.      Não bastasse isto, não houve nenhuma demarcação efetiva dessas terras para estes grileiros, ao contrário, sua delimitação foi feita apenas em escritórios e cartórios que se prestaram à ilegalidade, onde os grileiros chegaram a se apropriar até dos rios da região, como é o caso do Rio Uatumã.
3.      Além disso, a lei de terras do Estado do Amazonas, de 1959, determina que as terras concedidas ou vendidas pelo Estado, deveriam ser ocupadas com cultura efetiva. Mas, como sabemos, nenhum grileiro ocupou a terra.
4.      Esses títulos foram adquiridos com evidente intensão de fraudar o Estado. É o caso dos títulos de lotes localizados sobre o futuro lago de Balbina. Foram concedidos quando os trabalhos da Hidrelétrica já estavam projetados. Os grileiros paulistas visaram apenas obter vantagem indenizatória com o enchimento do lago.
A pretensão dos índios é a mesma que a das comunidades, ou seja, a declaração de nulidade dos registros de propriedade desses grileiros “paulistas”. Assim, a campanha do vereador, confrontando o documento da Juíza Fraxe, está fora da realidade ou de interesse politico. Não se pode imaginar que uma autoridade deste município não tenha conhecimento do sofrimento imposto às comunidades nos últimos anos, pela ação dos “laranjas” desses “paulistas”. As terras da União e do Estado estão sendo saqueadas, sem favorecer devidamente a população local, como é o caso da Mineração Taboca e da Fazenda Cristo Rei.
A comunidade Terra Santa é um caso exemplar das injustiças que pesam sobre as comunidades, vitimas daqueles títulos nulos. Quando a comunidade já estava há 9 anos instalada, um madeireiro teve acesso aos documentos dos “paulistas”. De posse do documento e protegido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o madeireiro se tornou um perseguidor da comunidade. Entrou na Justiça Estadual onde conseguiu mandado de despejo da comunidade Terra Santa. Esta iniciou então uma luta para reverter o mandado, luta que continua até hoje e em meio a qual já foram injustamente despejados as mais esclarecidas lideranças, inclusive, o seu Presidente, Valdomiro Machado. Sempre buscando a verdade, se dirigiram aos órgãos públicos afins: Polícia (onde já registraram mais de 20 BOs de queixas contra o madeireiro), Defensoria, MPF, Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado... onde obtiveram provas suficientes para continuar a sua luta contra as pretensões do madeireiro da Fazenda Cristo Rei. Hoje, o madeireiro, assina o abaixo-assinado, camuflado, em pretenso defensor dos direitos da comunidade, usando a comunidade como “bucha de canhão” contra a decisão da Juíza Federal. Sua assinatura está aí porque de fato é o único interessado na manutenção dos títulos dos “paulistas”. O Abaixo-assinado é uma estratégia para a manutenção da ilegalidade.
Em verdade, a Juíza Jaiza Fraxe, desencadeou um processo de reconquista das terras afetadas pela herança maldita de um período de ocupação fraudulenta que atingiu duramente todo o povo, não somente da Amazônia, mas de todo o país. De um lado a Lei dos Incentivos Fiscais e do outro a transferência das terras para ladrões profissionais.
Por isso, é preciso que continue a luta dos Waimiri-Atroari e de seus aliados, bem como das comunidades do interior do município de Presidente Figueiredo. Todos juntando forças pela anulação dos títulos dos grileiros paulistas, herança da violência e da corrupção do Regime Militar e hoje servindo aos saqueadores das riquezas naturais, em especial, a madeira e os minérios, além serem instrumentos de perseguição das comunidades rurais.
A iniciativa da Juíza Federal, Jaiza Fraxe, corroborada pelos estudos de outros órgãos públicos, como as Defensorias, o MPF, Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado, se reveste no momento de particular importância na luta das comunidades rurais e indígenas. A iniciativa exige que as terras griladas retornem a seu destino original, como terras da União ou do Estado, de onde foram roubadas. A nulidade dos títulos leva a discussão sobre essas terras a novos patamares para lhes dar o destino justo.
Casa da Cultura do Urubuí, 18 de julho de 2016,

Egydio Schwade

segunda-feira, 18 de julho de 2016

A capitulação do PT



“O PT apoiou este mesmo Rodrigo Maia que, no dia 12 de maio, fez um post na sua página do Facebook com a seguinte chamada: “Impeachment aprovado! O Brasil está livre do PT!”. A capitulação do PT, além de covarde e desastrada politicamente, além de fortalecer a direita orgânica que pode, de fato, construir um projeto para 2018, além de fortalecer o eixo PSDB-DEM, além de fortalecer o governo Temer, é uma capitulação vergonhosa e inominável. Foi a demonstração cabal de que o PT não quer a volta de Dilma Rousseff à presidência da República”, escreve Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em artigo publicado por Jornal GGN, 18-07-2016.

Segundo ele, “não resta dúvida de que existem muitos militantes e ativistas combativos, honestos e responsáveis noPT. Mas é preciso sair da letargia, expor publicamente a crise do partido e buscar publicamente uma solução com os combates internos que precisam ser feitos. Não é mais possível se esconder por detrás da autovitimização e da autocomplacência. Assim como a corrupção torna os líderes lascivos e indolentes, a autocomplacência é o lodo onde se afogam todos os princípios, toda a coragem, todos os compromissos. A história é pródiga em demonstrar, inclusive a história da esquerda, que a perda de liberdades e de direitos e a ascensão de ditadores, tiranos e conservadores é culpa da existência de líderes populares que se corrompem”.

Eis o artigo.

Boa parte das pessoas democráticas, progressistas e de esquerda assistiu, na semana passada, não sem amargura e indignação, um último e vergonhoso ato de capitulação do PT no processo de eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Pessoas, diga-se de passagem, que sempre se engajaram nas campanhas do PT, que se mobilizaram em 2014 para impedir a vitória de Aécio Neves e que adotaram uma postura ativa contra o golpe que tirou Dilma do governo.

Justamente no momento em que o afastamento da presidente se encaminha para seu capítulo final no Senado, o PTdecidiu dar seu aval a um líder do liberal-conservadorismo orgânico, que é Rodrigo Maia. O mesmo Rodrigo Maia que vinha fazendo um discurso democrático e pluralista até o dia das eleições e que, no momento da vitória chegou a fazer um discurso de chefe renovador de um poder da República para, no dia seguinte, ao encontrar-se com Michel Temer, se transformar imediatamente em líder do governo, chamado para si a responsabilidade de unir a base governista. Quer dizer: o figurino com o qual Maia se apresentou no momento da vitória não durou 12 horas. O encontro comTemer demostrou claramente qual será o seu papel: serviçal do Palácio do Planalto. Se o PT acredita que estamos diante de um governo golpista nada mais fez do que fortalecer esse governo.

O PT apoiou este mesmo Rodrigo Maia que, no dia 12 de maio, fez um post na sua página do Facebook com a seguinte chamada: “Impeachment aprovado! O Brasil está livre do PT!”. A capitulação do PT, além de covarde e desastrada politicamente, além de fortalecer a direita orgânica que pode, de fato, construir um projeto para 2018, além de fortalecer o eixo PSDB-DEM, além de fortalecer o governo Temer, é uma capitulação vergonhosa e inominável. Foi a demonstração cabal de que o PT não quer a volta de Dilma Rousseff à presidência da República.

O PT é, hoje, um partido sem direção, sem comando, sem estratégia e sem tática. Desde a vitória de Dilma em 2014, o partido vem se esforçando para se autodestruir, destruir a esquerda e destruir a possibilidade e o sonho de um Brasilmelhor que milhões de brasileiros acreditaram factível com os governos petistas.

A capitulação do PT é covarde, vergonhosa e inominável porque quando o partido ascendeu o poder e durante os governos Lula milhões de brasileiros acreditaram que tinha surgido um formidável raio de sol para iluminar o Brasil e para iniciar um processo de remissão de injustiças seculares, desigualdades seculares, discriminações seculares e violências seculares contra os mais pobres, contra as mulheres, contra os negros.

O que se viu, ao cabo desse processo, é que a luz da remissão foi apagada por uma densa nuvem cinza que se transformou no lodo da corrupção, da incompetência, da burocracia partidária se locupletando nos cargos públicos abandonando e esquecendo os compromissos com o povo. O que prevaleceu foram os interesses individuais e os interesses do partido, os interesses particularistas, contra os interesses populares, castrando o processo de universalização de direitos.

O que o PT fez com as emoções sublimes e jubilosas que milhões de brasileiros experimentaram em 2002 com a vitória de Lula? O que o PT fez com o entusiasmo que milhões de brasileiros, que milhões de mulheres, que milhões de jovens, que milhões de negros, que milhões de excluídos, que milhões de pobres, que milhões de sem-teto, que milhões de sem-terra, que milhões de sem trabalho digno experimentaram ao ver Lula na presidência acreditando que, finalmente, o presente havia se reconciliado com o futuro e que o país havia encontrado o caminho da justiça e da igualdade?

Pelo fim da autovitimização e da autocomplacência

Se o PT tinha alguma chance de aparecer como vítima de um processo golpista que lhe arrancou o poder legítimo esta chance terminou de ser afogada na semana passada na lamacenta política brasiliense das negociadas escusas. De agora em diante, a única pessoa, em que pese os seus inúmeros erros, que pode ainda reivindicar a posição de vítima é Dilma, mas não mais o PT. O PT e, neste caso, junto com Dilma, se entregaram pacífica e covardemente a um processo de degola política urdido por Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves e uma horda de deputados e senadores que não se cansam em saquear o botim da coisa pública. Botim que foi saqueado com a participação do próprio PT.

Contra Cunha na disputa para a presidência da Câmara, no início de 2015, o PT decidiu enfrenta-lo com candidatura própria, isolando-se, quando o momento era o de buscar um tertius justamente porque ali sim havia um mal maior a ser evitado. Contra Rosso e Maia, quando não havia nada a perder, quando havia dois males equipotentes, quando o PTdeveria lançar ou apoiar um candidato que expressasse indicativos de um novo programa para o Brasil, um programa de reformas para o futuro, o PT, servilmente, abdicou de seu papel, desapareceu como protagonista político e, às escondidas, apoiou Maia fortalecendo os seus principais inimigos.

Ao longo de 2015 o PT e o governo flertaram com Cunha até o momento em que este deu por acabado o processo de construção do golpe. Quando Cunha, num ato farsesco se autoconvocou para depor na CPI da Petrobras, o representante do PT e relator da Comissão, deputado Luís Sérgio, teve a ignominiosa conduta dos subservientes, encoimando sem pudor o farsante. Mas a Deusa Fortuna, que é muito mais esperta do que o PT, quis ela se vingar em nome do povo e transformou a farsa na forca para Cunha.

No dia 17 de abril, quando a grande farsa, que causou espanto ao mundo, foi consumada na Câmara dos Deputados, quem estava no Vale do Anhangabaú viu as pessoas se retirarem cabisbaixas, silenciosas e envergonhadas. Era o retrato da derrota antecipada. Era um exército com moral baixo, pois esse exército percebia que seus generais estavam. Na política, assim como na guerra, uma das virtudes cardeais que se requer dos líderes e a coragem. Algo bem diverso ocorreu na Turquia, no final da semana passada, em face da tentativa de golpe. Convocadas pelo presidente Erdogan, milhares de pessoas saíram às ruas, desarmadas e destemidas, parando tanques, desarmando soldados, peitando golpistas. Aqui está a diferença entre uma população com virtude para a luta e uma população desmoralizada e desmobilizada pelos seus líderes, entre um exército com generais capazes de comandar e um exército com generais desertando da luta, alguns porque são incompetentes, outros porque querem salvar a própria pele.

Não resta dúvida de que existem muitos militantes e ativistas combativos, honestos e responsáveis no PT. Mas é preciso sair da letargia, expor publicamente a crise do partido e buscar publicamente uma solução com os combates internos que precisam ser feitos. Não é mais possível se esconder por detrás da autovitimização e da autocomplacência. Assim como a corrupção torna os líderes lascivos e indolentes, a autocomplacência é o lodo onde se afogam todos os princípios, toda a coragem, todos os compromissos. A história é pródiga em demonstrar, inclusive a história da esquerda, que a perda de liberdades e de direitos e a ascensão de ditadores, tiranos e conservadores é culpa da existência de líderes populares que se corrompem.

Não há como ser complacente e autocondecendente. Essas atitudes significam um abandono da luta, uma deserção de princípios, uma imolação da coragem. Se os petistas quiserem se resgatar, dentro ou fora do PT, precisam reagir à situação desmoralizante em que se encontra o partido e a esquerda em geral. Se resgatar significa expor os fundamentos dessa crise, assumir responsabilidades, buscar novos pactos com a sociedade, deixar de culpar apenas os outros, buscar novos caminhos. Afinal de contas, como dizia Weber, se existe um crime político, este consiste em colocar a culpa sempre nos outros. Nesta atitude não é possível nenhuma ética.