As “Invasões” Urbanas em Presidente Figueiredo

Entre os anos de 2006 e 2008, dediquei duas pesquisas acadêmicas sobre a cidade de Presidente Figueiredo. Nessas pesquisas busquei fazer um trabalho de datação dos eventos de expansão da cidade. Nada melhor do que esse período em que há uma relativa calmaria na expansão da cidade para compartilhar essas reflexões.

Convencionou-se chamar de invasões as ocupações irregulares que marcam este período moderno de crescimento das cidades em toda a América Latina. Elas estão ligadas a processos objetivos, como o acesso a bens e serviços disponíveis apenas nas cidades e; subjetivos, como a estigmatização dos sujeitos do interior como seres atrasados, supersticiosos e ignorantes e a cidade, por outro lado, como lócus da civilização e do conhecimento.

O Município de Presidente Figueiredo não foge a essa regra e, por isso, é marcado por centenas de famílias vivendo em pequenas casas edificadas em terrenos urbanos ocupados irregularmente. Se considerarmos que as ocupações irregulares são as áreas de maior densidade demográfica da cidade, notaremos o seu importante papel na expansão urbana de Presidente Figueiredo. Essas ocupações acolhem pelo menos um terço da população.

São também áreas que acumulam os mais variados problemas sociais. Além disso, não há praças, calçadas, escolas, áreas de lazer e, muito menos, espaço para edificar uma boa casa. Isso sem falar nos inúmeros problemas ambientais associados.

Muitos falam em uma “Indústria da Invasão”, ligada a quadrilhas organizadas vinculadas a “pessoas influentes” com interesses eleitorais e econômicos. Porém, mesmo que essas quadrilhas existam, devemos concordar que são fatores secundários, diante da constante demanda por habitações na cidade.

Se observarmos a expansão urbana nos primeiros 14 anos após a instalação do município (1982 a 1996), iremos notar que as invasões foram praticamente nulas. Isso se deu ao fato de que a oferta pública atendeu a maior parte da demanda por terra na cidade. Nesse período foram criados os bairros do Centro, “Curupira”, “Sapolândia”, “Mutirão” e Morada do Sol.

No período seguinte, entre 1996 e início de 2006, nenhum loteamento público foi liberado. As conseqüências dessa ausência foram desastrosas. Foi justamente nesse período que surgiram as ocupações do igarapé de trás da Escola Municipal Octavio Lacombe, das ladeiras e encostas do Ramal do Cemitério (Bairro das Orquídeas), do vale do Igarapé do Urubuí (Beco Solimões) e da nascente do igarapé que corta o loteamento do Nunes (no Bairro Aida Mendonça), além de outras menores.

Em 2006, a prefeitura liberou terrenos no Ramal do Cemitério, origem do Bairro Galo da Serra. Sabemos dos problemas ocorridos na distribuição desses lotes, ou seja, muita gente que vivia em situação de risco ou de aluguel não recebeu lote da Prefeitura e outros, menos necessitados, receberam lotes irregularmente (empresários, por exemplo). Mesmo assim, o loteamento do Galo da Serra já completou cinco anos, e nenhuma grande invasão ocorreu desde então.

Percebe-se que o loteamento de terras públicas é uma eficiente ferramenta de controle das ocupações irregulares. No entanto, a Prefeitura Municipal estrategicamente deixa que o problema se generalize para depois lhe dar uma resposta paliativa. Portanto, em um ou dois anos, presenciaremos novamente ocupações urbanas nos igarapés e a criminalização de pessoas que, marginalizadas pela política social da Prefeitura Municipal, acabarão se sujeitando a uma vida de riscos. A Prefeitura alimenta o clientelismo, que obriga os sujeitos sujeitados a elegerem os sujeitos sujeitantes.

Casa da Cultura do Urubuí, 09 de abril de 2011.

Maiká Schwade