Casa da Cultura do Urubuí

O CIMI define quatro prioridades No início dos anos de 1970, a situação do índio brasileiro, era de total dependência do Estado e de suas decisões. Suas chefias estavam desmoralizadas, suas comunidades humilhadas pela pobreza e sua organização inexistente. O Estado impunha grandes projetos sobre áreas indígenas e justificava sua política nefasta, como benefício aos índios. Assim, por exemplo, em 1972, funcionários da FUNAI na área Waimiri-Atroari, se empenhavam em “convencer o cacique Maruaga, chefe geral das 15 aldeias, de que a estrada BR-174 traria benefícios para o grupo”. (Correio da Manhã - RJ. 1-8-72). E o Pres. da FUNAI, justificava a passagem da rodovia BR-80 pelo Parque Nacional do Xingú mentindo à nação: “a estrada não vai criar problemas para os índios”. E questionado pela opinião pública nacional e internacional sobre essa prática, o Governo afirmava o determinismo de seus projetos: “O Parque Nacional do Xingu não pode impedir o progresso do país”. (Pres. da FUNAI em Vis...

[Publicado Originalmente por  Socioambiental ] Documento pede a revogação da Portaria 303 da AGU e o respeito ao direito de consulta prévia dos povos indígenas. O episódio teve repercussão na imprensa e foi classificado por alguns jornais como um “incidente diplomático” A carta que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recusou-se a receber durante a cerimônia do Kuarup, no último final de semana, no PIX (Parque Indígena do Xingu), no Mato Grosso, cobra do governo o fim de uma série de iniciativas consideradas contrárias aos direitos indígenas. O documento pede, entre outros, a revogação da Portaria 303, da AGU (Advocacia-geral da União), que proíbe a ampliação de TIs (Terras Indígenas); o respeito ao direito de consulta prévia sobre projetos que afetem essas áreas; e o arquivamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que pretende transferir ao Congresso a atribuição de demarcar TIs (leia a íntegra abaixo). A negativa de Ana de Hollanda em receber a carta ge...

[Originalmente Publicado pelo Ministério Público Federal do Pará ] “Não podemos admitir um ato congressual no estado democrático de direito que seja um ato de ditadura”, diz acórdão A Norte Energia S.A, responsável pela construção da usina de Belo Monte, paralisou hoje, 23 de agosto, as obras civis em Altamira e Vitória do Xingu, depois de receber o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a paralisação. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal no Pará e anulou o Decreto Legislativo nº 788/2005 e todas as licenças concedidas pelo Ibama para o empreendimento. Para a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Antonio Souza Prudente, João Batista Moreira e Selene Almeida, o decreto que autorizou Belo Monte só poderia ter sido aprovado pelo Congresso Nacional depois dos estudos de impacto ambiental e das consultas indígenas. Eles consideram que, pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição brasileira, os índios têm o dir...

Quando ouvimos as informações mais fortemente propagadas sobre as hidrelétricas de Belo Monte, temos a impressão de que o impasse a respeito do projeto se dá por conta da oposição de ambientalista a implantação das obras (Ambientalistas X Desenvolvimentistas). O que não fica claro é a oposição que povos indígenas, populações camponesas e parceiros estão travando em defesa de seus territórios. Para compreender esta oposição, peço ao leitor que se imagine em sua comunidade. Aí, você desenvolve suas articulações sociais, onde fome e degradação ambiental são termos exóticos. Esse lugar encerra todas as suas redes sociais, contém seus templos religiosos, sua história e a história de seu povo. De repente, um país estrangeiro anuncia que necessita desse seu lugar para alimentar as necessidades crescentes de seus príncipes. Eles pedem que você e seus vizinhos se mudem dali. Você não compreende os motivos, mas eles te explicam que isso tudo será necessário para o otnemivlovnesed . Mas otnemivl...