MUDANÇA À VISTA?

A esquerda produção da agricultura familiar na comunidade Terra Santa. A direita desmatamento recente para pasto na fazenda Cristo Rei. junho de 2011. Foto: Leandro Dutra e André Zumak.

Dia 2 de junho de 2011, quinta-feira, o Sr. Luiz Barbosa da Diretoria da comunidade Terra Santa, me trouxe um mandado de despejo contra a comunidade, ordenado pelo Juiz da comarca de Rio Preto da Eva/Amazonas, Dr. Róger Paz de Almeida. O Pres. da Comunidade, Sr. Waldomiro Machado, já se encontrava em Manaus articulando a defesa da comunidade diante das freqüentes ameaças de despejo.

Foi pelo meio dia que encaminhei um pedido de intervenção contra o crime de despejo ao Desembargador da Ouvidoria Agrária Nacional, Dr. Gercino José da Silva Filho. Duas horas depois a Ouvidoria já reunida me solicitou o teor do mandado do juiz. E sem demora saiu o comunicado “urgentíssimo” do Ouvidor Agrário Nacional pedindo ao Juiz Dr. Roger o “não cumprimento do mandado de reintegração de posse”. À noite o próprio Delegado de Policia do Estado do Amazonas comunicou ao vereador Miguel Leopoldo que o mandado não seria cumprido. No dia seguinte cedo, o Vereador e seu assessor, Ângelo Ricardo, se dirigiram à comunidade Terra Santa para lhes dar a boa notícia. Encontraram grande parte da mesma na entrada do ramal, no Km 152 da BR-174, prontos para resistirem à Policia Militar que viria efetuar o despejo."

Segunda-feira, dia 06, O juiz Dr. Roger encaminhou o seu mandado de despejo para a comarca de Pres. Figueiredo. Seria uma tentativa de lavar as mãos?

E no dia 13 de junho, se realizou o sonho inimaginável! Sirvi de guia para duas servidoras da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e dois policiais federais em visita à comunidade Terra Santa. (Pouco antes da chegada cruzamos com quatro geógrafos da Universidade Federal do Amazonas que vinham da comunidade onde fizeram um levantamento da situação do povoado ameaçada.) “Soubemos pela CPT das ameaças que vocês estão sofrendo e estamos aqui a pedido da Presidenta Dilma e da Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para escutar vocês.” Foi assim que Marta, representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciou a sua apresentação. Até então a Comunidade vivia traumatizada pela Policia Militar do Amazonas e por funcionários da Prefeitura Municipal que acompanhados do grileiro, João Gomes Brandão, vinham humilhá-los, pressioná-los e ameaçá-los para saírem. Pode-se imaginar o drama vivido pelos comunitários. Diante da aflição dos pais, um menino de 10 anos, animava a todos dizendo que quando grande queria ser policial, mas para defender a comunidade.
Presenciei a emoção da comunidade diante de um sonho inimaginável: um carro da Policia Federal, luzinhas vermelhas acesas, com policiais federais e duas pessoas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vindo por ordem da Presidenta Dilma escutar a comunidade até escurecer. E em seguida, noite adentro, durante mais de uma hora, a cada uma das quatro pessoas ameaçadas de morte.

Eu mesmo, nos meus 75 anos de vida, nunca vi isto: Três órgãos públicos federais, mais a Universidade do Amazonas e a Comissão Pastoral da Terra se articularem com tamanha agilidade em defesa dos pobres. Foi emocionante!

Parabéns Dilma! Parabéns Ouvidoria Agrária Nacional! Parabéns Secretaria Nacional de Direitos Humanos! Parabéns Policia Federal! Parabéns Universidade Federal do Amazonas! Parabéns Comissão Pastoral da Terra!

Vale lembrar: Nenhum servidor é obrigado a fazer más ações a mando de leis escritas. Todo o servidor tem o dever de praticar boas ações, seguindo os ditames de sua consciência.

Casa da Cultura do Urubuí, dia 17 de junho de 2011.

Egydio Schwade