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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Audiência pública mostra entraves do INCRA

Na semana passada participei de audiência pública que avaliou a ação do INCRA no município de Presidente Figueiredo/Amazonas. O que deveria ser iniciativa semestral dos dirigentes do órgão em mãos do Partido dos Trabalhadores, aconteceu agora no final de oito anos e ainda por convocação do vereador Miguel Leopoldo Bastos (PT). Pela primeira vez, os agricultores e agricultoras foram ouvidos em seus reclamos diários: falta de título e garantia de suas terras, o que impossibilita obterem créditos; casas que não são entregues; ramais intransitáveis; falta de apoio para venda de seus produtos; etc., etc... Uma ladainha infindável de reclamações que não se alteram desde os idos de 1980 quando cheguei a esta região dos rios Urubu e Uatumã.

Inalteráveis desde a ditadura militar, passando pelos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora pelos 8 anos do governo Lula. Infelizmente também do governo Lula. Não porque o governo federal não tivesse enviado recursos, mas porque não conseguiu mudar a direção do INCRA no Amazonas, porque não soube transferir aos agricultores a liderança do INCRA. Tudo ficou como antes, sob o comando de funcionários e funcionárias urbanos, como se os agricultores e agricultoras que souberam fundar o PT no interior do Estado, à revelia de todas as forças políticas, fossem incapazes de dirigir o órgão de seu interesse maior.

O esforço dos dirigentes do INCRA no Estado, sempre articulados com as elites políticas, foi o de desunir os agricultores e abafar as vozes que divergem do lobby que detêm o poder do INCRA, mediante promessas, mediante fornecimento de máquinas fora do seu controle, ou ainda, mediante lideranças cooptadas. Encobre-se assim, sempre de novo, uma evidência que já vem de longe: a existência de um lobby urbano que por detrás do cenário tudo comanda.

Em 1987 nos reunimos nos fins de semana em casas de agricultores para formação política. O resultado foi a fundação do Partido dos Trabalhadores, em outubro do mesmo ano. Foi este pequeno grupo, que recebeu Lula em 1989 na sua visita à hidrelétrica de Balbina. Na oportunidade, nenhum político local compareceu, porque ninguém se quis “contaminar” com aquele “chefe dos baderneiros” – como debochavam os donos do poder de então.

Festejamos muito a eleição de Lula Presidente da República. Ainda ficamos mais esperançosos, quando recebemos, dias depois, o pedido do Diretório Nacional solicitando dos filiados e militantes do partido, opiniões sobre a estratégia política a ser adotada com os governos aliados e que indicássemos nomes para os cargos federais no município. As questões foram respondidas com carinho e pessoas do nosso meio foram indicadas para ocuparem os cargos federais aqui, inclusive, o de representante do INCRA.

Veio então a primeira decepção. Nada, simplesmente nada, foi considerado pelo Diretório Estadual do PT. O nome indicado para o representante do INCRA, sequer foi comentado. A respeito do companheiro indicado para representante do IBAMA no município, ouvimos este comentário de membro do Diretório Estadual: “não tem currículo”. Esses dirigentes do partido no Estado que nunca consideraram os agricultores incapazes de criarem e sustentarem o partido, de repente, os consideram ineptos para ocuparem os cargos do governo que construíram. Em lugar deles colocaram íntimos do lobby que comanda o órgão, mas alheios aos objetivos da instituição. O resultado está aí: após 8 anos de governo Lula, estamos diante das mesmas e velhas reclamações que se vem arrastando desde a ditadura militar.

Os dirigentes do INCRA no Estado não tem uma proposta de agricultura e nem modelo de Reforma Agrária. Para o lobby de funcionários que comanda o INCRA no Estado, tanto faz um agronegócio, com seus agrotóxicos, como uma agroecologia. Assuntos que nos tem preocupado e vem sendo discutidos há anos por nós agricultores filiados e militantes do PT no município. Tornamo-nos até referencia em agroecologia para escolas agrícolas e instituições afins, como Embrapa, INPA, IPA, Ufam. Realizamos cursos na área, no município e fora dele, atingindo dezenas de comunidades rurais e indígenas no Estado e para além de suas fronteiras.

Discutimos e elaboramos uma proposta modelo de Reforma Agrária, um novo tipo de assentamento, para nossa região que propusemos no primeiro encontro que discutiu o orçamento do governo Lula para 2004-2007, em Manaus/2003. A proposta poderia ter sido testada logo aqui, no assentamento PDS-Morena. Mas os dirigentes do INCRA e do partido no Estado, estão alheios à tais questões, porque são meros burocratas, preocupados em satisfazer o seu próprio interesse e o de seus amigos, freqüentes vezes, de ricos sem necessidade. Assim, por exemplo, aqui próximo da cidade, no Ramal do Cemitério, mais de uma dezena de terrenos nobres, foram doados, recentemente, pelos dirigentes do INCRA para ricos. Nenhum agricultor ou agricultora foi contemplado. Ricos que agora já depredaram a floresta nestes terrenos, abrindo brechas para a ruína da reserva ambiental do Parque Municipal da Cachoeira das Orquídeas e, consequentemente, de preciosos biomas, hoje alvo de importantes estudos de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Além disso, as depredações desse pessoal já atingem as fontes de água que abastecem os formadores do igarapé que corta a cidade e de forma ilegal e clandestina é explorada areia, dentro do parque, destruindo extensa parte de uma campinarana, um precioso campo para pesquisa cientifica.

Para demarcação dos lotes, nenhuma reunião é feita com as comunidades ou entre vizinhos, para dirimir, previamente, eventuais divergências. A concessão de títulos de terra que é prometida para daí a meio ano, vai-se arrastando por dois, três ou até 15 anos. Em conseqüência, o agricultor permanece sem esperança de obter um crédito agrícola e fica um eterno dependente da corrupção política local, em todos os seus problemas.

De resto, parece que os funcionários do INCRA coordenam apenas licitações para demarcação de lotes, ou compra de máquinas para construção e manutenção de estradas, ou outras. Concluídas essas licitações, tem-se a impressão que cessa toda a responsabilidade do órgão e seus funcionários têm tempo até para fazerem uma Faculdade, ou para irem, em veículo oficial, beber cerveja num balneário público. Esta matéria pretende ser apenas início de conversa com os dirigentes do novo período de governo do Partido dos Trabalhadores, ou se quiserem um alerta.

Casa da Cultura do Urubuí/Presidente Figueiredo/AM
20 de novembro de 2010.
Egydio Schwade

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