Casa da Cultura do Urubuí

[Publicado Originalmente por  Socioambiental ] Documento pede a revogação da Portaria 303 da AGU e o respeito ao direito de consulta prévia dos povos indígenas. O episódio teve repercussão na imprensa e foi classificado por alguns jornais como um “incidente diplomático” A carta que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recusou-se a receber durante a cerimônia do Kuarup, no último final de semana, no PIX (Parque Indígena do Xingu), no Mato Grosso, cobra do governo o fim de uma série de iniciativas consideradas contrárias aos direitos indígenas. O documento pede, entre outros, a revogação da Portaria 303, da AGU (Advocacia-geral da União), que proíbe a ampliação de TIs (Terras Indígenas); o respeito ao direito de consulta prévia sobre projetos que afetem essas áreas; e o arquivamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que pretende transferir ao Congresso a atribuição de demarcar TIs (leia a íntegra abaixo). A negativa de Ana de Hollanda em receber a carta ge...

[Publicado Originalmente por: Telesur ] Una organización a favor de los indígenas de Brasil solicitó a la Comisión de la Verdad que investigue las denuncias de la etnia waimiri atroari sobre la desaparición de dos mil de sus integrantes bajo la dictadura militar (1964-1985). Uno de sus voceros, Egydio Schwade, coordinador de la Casa de la Cultura de Urubuí, señaló a la prensa que piden que la Comisión no olvide a los indígenas que desaparecieron. "A propósito de la creación de la Comisión de la Verdad, le estamos pidiendo que no olvide la cuestión de la desaparición de muchísimos indígenas bajo la dictadura. En especial la agresión y desaparición de dos mil indios waimiri atroari", dijo el activista. La desaparición de los miembros de la comarca se registró entre 1968 y 1975 en los estados de Amazonas (noroeste) y Roraima (norte). En 1968 esa comunidad estaba compuesta por tres mil indígenas, pero su población cayó a 354 en 1983 debido a enfermedades ya raíz del impa...

[Originalmente Publicado pelo Ministério Público Federal do Pará ] “Não podemos admitir um ato congressual no estado democrático de direito que seja um ato de ditadura”, diz acórdão A Norte Energia S.A, responsável pela construção da usina de Belo Monte, paralisou hoje, 23 de agosto, as obras civis em Altamira e Vitória do Xingu, depois de receber o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a paralisação. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal no Pará e anulou o Decreto Legislativo nº 788/2005 e todas as licenças concedidas pelo Ibama para o empreendimento. Para a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Antonio Souza Prudente, João Batista Moreira e Selene Almeida, o decreto que autorizou Belo Monte só poderia ter sido aprovado pelo Congresso Nacional depois dos estudos de impacto ambiental e das consultas indígenas. Eles consideram que, pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição brasileira, os índios têm o dir...

Aline Scarso, da Redação do Brasil de Fato Provavelmente Egydio Schwade é um dos indigenistas vivos que mais podem contribuir com a Comissão Nacional da Verdade para esclarecer crimes praticados pelo Exército brasileiro, a mando do governo militar, contra os indígenas durante a última ditadura civil-militar (1964 – 1984). Atualmente com 76 anos, Egydio foi o primeiro secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e trabalhou com a alfabetização dos Waimiri-Atroari (ou Kiña, como eles se autodenominam) em 1985, quando passou a morar com a família na aldeia deste povo na floresta amazônica. A partir dessa atividade, tomou contato com uma realidade na sua maior parte ainda desconhecida pelos brasileiros e não titubeia ao afirmar que pelo menos 2 mil indígenas dos Waimiri-Atroari de todas as idades estão desaparecidos. “São histórias de violência que precisam ser esclarecidas”, defende o ex-missionário. Os Waimiri-Atroari constituíam suas aldeias em trajeto se...

Pesquisa iniciada pelo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Juízes pela Democracia e Arquidiocese de São Paulo para embasar a Comissão Nacional da Verdade aponta indícios de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada, lançamento de bananas de dinamite por aviões, além da existência de centros de tortura e de prisões ilegais. A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 13-08-2012. Najla Passos O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a associação Juízes pela Democracia e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo aceitaram o desafio de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros cometidas pela ditadura militar (1964-1986), com o objetivo de dar subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) possa destrinchar o assunto no seu relatório final. A pesquisa mal ainda está no início, mas já aponta indícios da ...

[Criticas ao Norte, Nortes pela Critica - Ensaio 3] [Link's para outros textos da série:  Apresentação ,  Ensaio 1 ,  Ensaio 2 ]  “ A cultura que, de acordo com o seu próprio sentido, não somente obedecia aos homens, mas também sempre protestava contra a condição esclerosada na qual eles viviam, e nisto lhes fazia honra; essa cultura, por sua assimilação total aos homens, torna-se integrada a essa condição esclerosada; assim, ela avilta os homens ainda uma vez”. (ADORNO, “A Indústria Cultural”, pág. 93) A Festa do Cupuaçu, realizada anualmente em Presidente Figueiredo, é apresentada como “o principal evento cultural da cidade”. No entanto trata-se muito mais de um mecanismo de aviltação, controle e saque. A indústria cultural, nos termos postos por Adorno e Horkheimer [1] , se mistura e se confunde com mecanismos de usurpação de recursos públicos.  Na festa os moradores não são reis nem nobres, não são os sujeitos como se tenta fazer crer, mas ob...

[Criticas ao Norte, Nortes pela Critica - Ensaio 2 - Reedição de texto publicado sob o mesmo título] [Link's para outros textos da série: Apresentação , Ensaio 1 ]  Na manhã do dia 25 de maio de 2012 foi encontrado o corpo de uma jovem nas margens do Igarapé do Urubuí.  Mais uma vez a cidade se surpreendia com o brutal assassinato de uma adolescente em Presidente Figueiredo, coisa que não é mais novidade. Mas uma vez a indignação tomava conta.  Mas, e quando é que se parará para refletir? Não pensar no imediato, no calor da dor. Mas sim refletir profundamente sobre as causas; ir além da mera resposta fácil do bode expiatório, do criminoso da vez.  Que são monstros, é certo! Mas olhe-se com atenção as fotos. São jovens! São talvez tão vítimas quanto a jovem assassinada. Ela que não estará em meio a seus amigos, sorrindo e fazendo sorrir. Eles, coitados, condenados a uma morte viva. Condenados a morte social. Condenados a carregar em cada...