2000 Waimiri-Atroari Desaparecidos Durante a Ditadura Militar

Que vivam os Povos Indígenas! Que vivam Bem!

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

O Índio Está Aqui Desde que o Mundo Existe


Por José Aldemir de Oliveira (1)
Originalmente Publicado por D24am.com

Os acontecimentos no sul do Amazonas dos últimos dias deveriam nos levar à reflexão sobre o significado da terra para as populações indígenas e sobre o modelo de desenvolvimento que se insiste em adotar para a Amazônia que tem beneficiado uma minoria e prejudicado a maioria, especialmente as populações indígenas.

Sobre o primeiro aspecto, tem-se incorrido num erro grave, qual seja, tratar a terra indígena como tendo o mesmo valor e o mesmo significado no imaginário de grupos portadores de modos de vida diferenciados, pois originados de outras culturas.

É preciso compreender que a terra indígena é um espaço que, por meio do uso, se transforma em território, tornando-se humano e, portanto, cheio de possibilidades. Território produzido em tempos imemoriais, como sustenta Margarida Tenharim num depoimento que circula na internet: “ninguém pode me perguntar dizendo até que ano vocês estão aqui? Não, eu estou aqui desde que o mundo existe, desde que a criação fez nós aqui”. As terras indígenas estão ocupadas antes da constituição da sociedade nacional, pela prática social de um grupo a partir da relação com a natureza e da reprodução das relações sociais que se concretizam em dimensões socioespaciais. Isto posto, a extensão e os limites da terra indígena não podem ser definidos por parâmetros homogêneos, mas a partir da observância de condições concretas de cada grupo, do nível de contato com a sociedade nacional e da maneira como os recursos para a sobrevivência estão distribuídos.

Do ponto de vista do território, a terra indígena é o meio de vivência do grupo, compreendendo não apenas a sobrevivência biológica, mas também a permanência cultural. Neste sentido, o grupo social produz a terra como território, embora os limites, as dimensões e os significados deste não coincidam, necessariamente, com os propostos pela sociedade envolvente e se coloquem como contrapontos e mecanismos de resistência à gestão do território pela forma organizativa que predomina na nossa sociedade cuja base é a utilização da terra como mercadoria.

Portanto, a terra indígena não é apenas o domínio do território, embora o domínio seja pressuposto para a demarcação, mas é o uso por meio das práticas espaciais, como o deslocar para caçar e pescar, praticar os ritos, perambular, ou seja, para a realização das atividades que produzem e reproduzem a vida. É a partir dessa dimensão que a terra indígena tem significado.

Infelizmente, a tendência até aqui tem sido da manipulação de parte da “opinião publicada” de que “é muita terra para pouco índio”. Contudo, a terra indígena não é objeto de troca, não tem valor de mercado, tem valoração de uso pela vivência e pela cultura.

Há uma reação dos povos indígenas, que não começou agora, buscando eles mesmos seus direitos quase sempre por caminhos pacíficos e em alguns poucos casos pelos meios legítimos de que dispõem, por exemplo, a cobrança de pedágios, como o caso dos Tenharim no sul do Amazonas. É uma ação desproporcionalmente pequena se comparada a violência da construção de uma estrada que passa por um território indígena cortando-o ao meio. Os Tenharim sentiram o golpe que significou a Transamazônica atravessando seu território, abrindo-o para a invasão de interesses econômicos, principalmente de madeireiros e mineradores. São quase quatro décadas de agressões aos índios e ao seu território.

A chamada sociedade envolvente tão massacrada ou quase tanto quanto os índios é facilmente manipulável por interesses diversos destorcendo a realidade no curto prazo, quando atribui aos índios um crime do qual não há provas de que cometeram e, na questão de fundo, quando desconsidera ou ignora a evolução histórica dos povos indígenas e a ocupação imemorial desse espaço que, em pequena parte, hoje lhes é destinado.

O segundo aspecto é que o modelo de desenvolvimento da Amazônia, iniciado na década de 50 e reforçado pela ditadura militar, baseado no avanço da fronteira econômica e na construção de estradas, se esgotou. A construção de estradas como de resto dos grandes projetos tem sido dramática para a vivência dos povos indígenas. Pela estrada vem não apenas a circulação de pessoas e mercadorias, mas o vírus das doenças, os germes da mendicância para a sobrevivência, a violência e a perda dos costumes.

Hoje torna-se urgente um novo padrão de desenvolvimento para a Amazônia, capaz de melhorar as condições de vida e vencer a ameaça que paira especialmente sobre as populações mais pobres, formada por posseiros, ribeirinhos, caboclos e especialmente indígenas.

Existe um pensamento conservador que se espraia e tenta criminalizar a questão indígena. Para contrapô-lo recorro ao artigo já antigo de James Anderson, publicado no Brasil em 1978, em que o autor sustenta: “os solucionadores de problemas que se dizem com os pés no chão frequentemente têm seus pés firmemente assentados no ar, possuindo uma visão de minhoca da realidade, tipicamente retalhada e fragmentária”.

Manter a integridade dos povos indígenas e as suas terras, mais do que um direito, é um princípio ético, afinal todas as terras eram terras de índio.

Manaus, 7 de janeiro de 2014

(1) Geógrafo, Professor da Universidade Federal do Amazonas.

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