2000 Waimiri-Atroari Desaparecidos Durante a Ditadura Militar

Que vivam os Povos Indígenas do Brasil! Que vivam Bem!

terça-feira, 26 de junho de 2012

Cessão de Tempo de autoria de José Ricardo Destaca Atuação do Comitê da Verdade no Amazonas

[Originalmente publicado por: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas]


Os crimes praticados pela ditadura militar contra cidadãos amazonenses e a inclusão dos índios Waimiri-Atroarí foram discutidos na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) em Cessão de Tempo, por iniciativa do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT).

Segundo o parlamentar, o comitê, de caráter oficial, tem a missão de levantar os crimes, fatos, perseguições, desaparecimento e torturas praticadas na época da ditadura. “Não é fazer perseguição”, como assegura José Ricardo, “mas trazer a verdade à tona”.

Este ano o movimento está organizado e se reúne provisoriamente na sede do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, praça Santos Dumont, 15, Centro. “É uma oportunidade para que a Casa Legislativa discuta e tome conhecimento do trabalho que se inicia e da doação dessas pessoas que querem colaborar”, argumentou.

Na ocasião, o coordenador do Comitê Estadual da Verdade, Justiça e Cidadania, o missionário Egydio Schwarzer destacou que quando a presidente Dilma Rousseff criou o comitê nacional, ficou preocupado com a questão até então não levantada: a dos índios Waimiri-Atroari.

Segundo ele, em seu trabalho de alfabetização na tribo, descobriu 32 pessoas remanescentes das cinco aldeias da margem direita do Alalau. Nos seus escritos, de acordo com Egydio, os índios questionavam: “por que o civilizado matou a nossa gente?”. “Essa é uma obrigação da sociedade amazonense, dos políticos e autoridades”, disse o coordenador, assegurando que os índios perderam pais, avós e filhos de forma brutal, na época da ditadura, no final dos anos 60, com o início da abertura da estrada Manaus-Boa Vista (BR-174) pelo Exército Brasileiro. “A expedição do padre e antropólogo Giovane Calleri, em 1968, foi alterada pelos militares sem explicação”, explicou ele. Segundo ele, a construção da estrada tinha interesses intermediários, como as minas de Pitinga e a fonte de energia do município de Presidente Figueiredo.

Membro do comitê local e presidente do PCB, Luiz Navarro, disse que é necessário que se resgate a memória, sendo imprescindível que a Justiça seja feita àquelas pessoas que foram molestadas pela ditadura militar, e que até hoje não têm notícia de seus familiares, porque simplesmente desapareceram. “É por isso que a sociedade está se organizando”, disse.

Oswaldo Coelho, também membro do Comitê da Verdade no Estado do Amazonas e representante do Movimento Educar para a Cidadania, garantiu que o trabalho de investigação está sendo iniciado.

O trabalho, segundo ele, não se restringe ao período da ditadura, mas se estende até 1946. “Queremos restabelecer a verdade no Amazonas. A ditadura fez várias vítimas no Estado”, disse ele, lembrando que o próprio governador da época, Plínio Ramos Coelho, preso quando observava o festival junino na praça General Osório, diante da população que participava dos festejos; do padre Ruas, então professor da faculdade de Filosofia; e do atual prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, líder estudantil de esquerda, naquela época; do trabalhador portuário Antogildo Pascoal Viana, preso no Rio de Janeiro, e que teria pulado do 6º andar do prédio onde estava preso.

Recuperação da história

O coordenador dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, padre Guilhermo, destacou ser importante a recuperação da história do Brasil e o resgate da sociedade brasileira no que diz respeito aos direitos humanos. Segundo ele, a decisão faz parte do Plano Nacional dos Direitos Humanos para reconduzir as instituições. “Temos que mudar o pensamento das Forças Armadas e dos militares, de que o inimigo está na sociedade”, disse ele, pedindo a construção de uma sociedade transparente e cidadã.

Para o professor e escritor Ribamar Mitouso, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) criou o comitê, instituiu também uma rede de observatório dos Direitos Humanos, com o objetivo de pesquisar tudo o que houve de 1946 a 1988 nas universidades brasileiras e resgatar o papel de todos os que não perderam a capacidade de se indignar e restaurar a verdade objetiva. “O importante nesses observatórios é que possamos ter acesso aos documentos de tortura”, disse ele.

O professor destacou a fala da presidente, na segunda-feira (25), ao dizer que não é para perder tempo com ressentimento, vingança e com os torturadores, mas acabar com a tortura sobre os sem-terra, os indígenas, os aparelhos repressivos, os trabalhadores e militantes sociais.

Também se pronunciaram Jerson Medeiros, representante do PSOL, que lembrou da luta do parintinense Thomazinho Meirelles, desaparecido e assassinado pela ditadura militar; Armando Clovis, membro do PT; Ademir Pinto, do PCdoB; e o deputado estadual Luiz Castro (PPS).

Luiz Castro manifestou solidariedade ao movimento e destacou o fato dos indígenas, de forma inédita, estarem sendo colocados nesse processo. Segundo vários erros foram praticados que contribuíram para o massacre dos Waimiri-Atroari. “É preciso resgatar e compreender esse fato. Se não conhecêssemos os massacres, as atrocidades do Hitler (ditador Adolfo Ritler, teríamos nazismo forte no mundo inteiro”, garantiu. 

Comitê Estadual do Direito à Verdade será tema de discussão na ALE/AM


[Publicado originalmente em ACrítica]

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) discute nesta terça-feira (26) a partir das 9h, os trabalhos do Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça no Amazonas cujo objetivo é investigar os crimes praticados durante a ditadura militar contra cidadãos amazonenses e indígenas waimiri-atroari. O debate na ALE-AM foi viabilizado pelo deputado José Ricardo Wendling (PT).
A notícia sobre desaparecimento de um número expressivo de indígenas waimiri-atroari (aproximadamente 2 mil) durante a construção da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista) na década de 1970 teve repercussão nacional depois de publicada no jornal A CRÍTICA e no portal acrítica.com, no mês de abril deste ano, a partir de relatos do indigenista Egydio Schwade, um dos convidados para o debate desta terça (26).
Foto: Euzivaldo Queiroz, novembro de 2011.
Fonte: ACrítica
A CRÍTICA entrevistou Egydio, que conviveu entre os waimiri-atroari nos anos 1980, período em que ele teve acesso às informações sobre o desaparecimento. A publicação da matéria, que ouviu também a Fundação Nacional do Índio e tentou ouvir o Programa Waimiri-Atroari, vinculado à Eletronorte, empresa que desde a construção de Hidrelétrica de Balbina desenvolve ações sociais na terra indígena, obteve desdobramentos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
A deputada federal Luíza Erundida (PSB/SP), integrante da Comissão da Verdade do Congresso Nacional, convocou uma audiência no dia 9 de maio, da qual participaram Egydio e a jornalista Elaíze Farias, autora da reportagem.

Convidados

O Comitê Estadual integra a Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo Governo Federal para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar. Para o debate de hoje foram convidados o coordenador da comissão, Gilney Viana - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Egídio Schwade ; o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, Wilson Reis; membro da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), Osvaldo Coelho; além de Gerson Medeiros (PSTU), Luiz Navarro (PCB) e Armando Clovis de Souza, representando os movimentos sociais.

Três casos no AM

No Amazonas, três episódios já estão no roteiro da investigação: o suposto desaparecimento de dois mil indígenas da etnia Waimiri-Atroari ; o desaparecimento do sociólogo Tomaz Meirelles, nascido em Parintins, e o suposto suicídio do sindicalista Antogildo Pascoal Viana, natural de Itacoatiara.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Equação Dramática: Rio+20 – Eco 92 = 0



Para os povos indígenas essa equação é muito real, pois nas últimas décadas o avanço do modelo neoliberal, do agrohidronegócio sobre seus territórios tem deixado um rastro de destruição e morte. E o que é mais grave, isso tudo sob o olhar complacente, quando não omisso, dos governos. Inúmeras denúncias de graves violações dos direitos dos povos indígenas foram feitas neste espaço da sociedade civil mundial. Talvez o que mais indignadamente tenha sido denunciado foi a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A delegação dos Xavantes da Terra Indígena de Marãiwatsédé juntamente com aliados, fizeram uma série de atividades, debates e entregaram aos representantes do governo uma carta para a presidente Dilma. No documento pede a urgente retirada dos invasores dessa terra de seu povo Xavante.“Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé” Termina a carta com um apelo “. Estou lutando há 46 anos. Eu era criança quando o governo retirou minha comunidade nos aviões da FAB em 1966. Desde aquela época estamos lutando para voltar e retomar nossa terra. Estou cansado. Mas não vou desistir. Nunca. (Carta do cacique Xavante Daimião à presidente Dilma)

Yanomami

Davi Yanomamy está no Aterro do Flamengo à espera de seus companheiros indígenas para irem entregar o documento dos Povos Indígenas do mundo, aos chefes de Estado, ao governo brasileiro. Aproveito para perguntar-lhe como avalia a participação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos. “É um pingo d’água” responde. Um pingo apenas, mas importante. Não deixou de externar certa decepção, pois não conseguiram seu ouvidos pelas autoridades. “ Na Eco 92 vieram autoridades ouvir nossos problemas, mas aqui nem isso aconteceu”. Sentiu-se ressentido pela falta de unidade do movimento indígena. “Estamos divididos. Isso é uma fraqueza. É isso que fazendeiro, mineradora, militares, querem.”

Apesar de terem seu território demarcado há 20 anos, a falta de políticas de proteção efetiva, permite constantes invasões de garimpeiros e outros interesses.

Guarani Kaiowá e povos indígenas do Mato Grosso do Sul

Outra situação dramática, denunciada em vários espaços e momentos na Cúpula dos povos, foi a dos Kaiowá Guarani, em especial, e dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. “Estamos em guerra, pois os invasores declararam essa guerra há séculos.”, afirmam em carta dirigida à presidente Dilma e aos povos e nações do mundo. Nela fazem uma série de exigências aos três poderes do país, como única forma de poderem sobreviver conforme garante a Constituição Federal e acordos e legislações internacionais. A situação de violência é gravíssima em decorrência da não demarcação das terras.

TIPNIS – Bolívia

É uma das situações graves hoje enfrentado pelos povos indígenas hoje no continente. A organização dos povos indígenas do oriente boliviano, estão em marcha para La Paz, para cobrar do governo de Evo Morales respeito a seus direitos, justiça para os responsáveis pelas violências contra seus povos e a paralisação da estrada que atravessa o parque e terra indígena. Ao exporem a situação a delegação indígena, representando 36 povos, pediu a solidariedade de todos os povos á sua luta. Acusaram o governo de Evo Morales de estar impondo à região uma política neocolonialista, com sérias violações aos direitos das populações que ali vivem. A estrada estava sendo construída por uma empreiteira brasileira. O Brasil tem interesse na construção dessa estrada na região amazônica.

Documento dos Povos Indígenas do mundo aos chefes de Estado

Finalmente a delegação dos povos indígenas do Mundo puderam entregar seu documento ao Ministro Gilberto Carvalho, que veio representando a presidente Dilma, que não teve “tempo” em sua agenda para os povos indígenas.

“vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neodesenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos. Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS”


Egon Heck

Povo Guarani Grande Poro – Cimi 40 anos
Cupula dos Povos, Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012

domingo, 17 de junho de 2012

As Abelhas e o Nosso Ambiente


 

Desde 1993 investimos na criação de abelhas nesta região norte do Amazonas, nas cabeceiras do Rio Urubu. Além de 10 espécies de abelhas indígenas sem-ferrão, criamos abelhas africanizadas, hoje presentes em toda a Amazônia.

De nossa experiência concluímos que a criação de abelhas protege a floresta Amazônica e é um investimento sustentável, rentável e compatível com as diversas atividades agrícolas, quando feita dentro dos princípios da permacultura ou da agroecologia.

O investimento nas diversas espécies de abelhas presentes na região:
  • Garante e enriquece a biodiversidade.
  • Traz alimento e remédio para quem as cria. E o excedente dos seus produtos é facilmente comercializável.
  • Faz com que seu criador conheça e cuide com carinho da natureza, dos mananciais de água e do equilíbrio ecológico, porque são condições absolutamente necessárias ao seu exito.
  • Incentiva a troca de conhecimentos, de mudas e de sementes.
  • leva pessoas e povos a fazerem ciência, desenvolverem tecnologia e cultura de vida, obtendo como resultado um grande acúmulo de sabedoria para cuidar da Mãe-Terra.
As abelhas nos ajudam a sermos administradores da vida e não pretensos donos de terras, águas, solos pessoas e demais elementos da natureza. São ‘pedagogas’ dirigindo sempre os nossos olhares rumo ao conjunto da vida, com um carinho especial para os dosséis ou copas das árvores e plantas, geradoras das flores.

O agricultor que cria abelhas, ao invés de derrubar e vender suas árvores, as multiplica pela transformação de capoeiras em “florestas de alimentos” e assim garante o abastecimento diário de sua mesa com frutas variadas e saborosas, bem como com tubérculos e raízes, evitando o consumo de produtos contaminados com agrotóxicos; garante um solo sempre mais fértil e sadio, através da reciclagem da biomassa; Aproxima os animais silvestres, garantindo a proteína animal sem o esforço irracional do caçador que, arriscando a sua saúde, perde dias e noites na perseguição dos últimos espécimes de caça que se escondem no fundo da floresta e, também, sem a destruição absurda causada pelo pecuarista na criação de gado; E, finalmente, multiplica os polinizadores.

Hoje já temos alguns dados estatísticos sobre a produção de mel de abelhas apis melífera. A produção media anual desta microrregião varia entre 25 e 45 quilos de mel/ano por colméia (detendendo do ano e do local, existindo variações entre localidades próximas de ano para ano).

Com base as dados de produsão de mel, pólen, própolis, cera, além do serviço de polinização prestado pelas abelhas, tomando-se em conta o pouco recurso exigido numa criação de abelhas, concluímos que se trata de um dos investimentos mais rentáveis para a região Amazônica. Mas, para isso, há necessidade de se criarem ambientes reais e eficientes para a conservação ambiental e a recomposição da biodiversidade em todo o mundo. Sendo os insetos, principalmente as abelhas, elementos fundamentais da conservação e recomposição da biodiversidade, é preciso garantir um ambiente saudável para a multiplicação de todas as espécies de abelhas, não somente daquelas que mais interessam ao mercado.

Investir na variedade de flores, principalmente nas floradas dos períodos de mais carência, mantém o equilíbrio do mundo das abelhas e também a saúde do apicultor e do meliponicultor que se tornam assim essencialmente promotores da biodiversidade.

As abelhas são parte integrante do ecossistema da região em que vivem. Sua principal função na natureza é a polinização das flores e, consequentemente, a produção de sementes e frutos. Segundo o pesquisador Warvick Kerr, dependendo do ecossistema, as abelhas brasileiras sem-ferrão são responsáveis por 35 a 94% da polinização das árvores nativas. Nos últimos anos a pesquisa acadêmica tem progredido muito sobre biodiversidade, mas se popularizou pouco. Como conseqüência as pessoas permanecem alienadas a ponto de considerá-la um detalhe de pouca importância. Primordialmente era diferente. A revelação das novas descobertas era a maior alegria da pessoa no campo e na floresta.

Os monocultores, os agronegociantes e os donos de serrarias são os maiores inimigos das abelhas porque depredam e/ou envenenam suas fontes de alimento. O uso de inseticidas, especialmente nas plantações de arroz, soja e algodão arrasam toda possibilidade de sobrevivência das abelhas em regiões inteiras. Algumas abelhas já estão se tornando urbanas, como a jataí. Na cidade, por sua vez, são afetadas pelas pulverizações para controle do mosquito da dengue e de outros insetos. Também a derrubada seletiva das árvores mais velhas, hoje até incentivada por algumas ONGs ambientalistas, atrás da “madeira certificada”, representa perigo às abelhas, principalmente para as sem-ferrão.

Finalmente, vale a advertência do Prof. Warwick Kerr em “Abelha Uruçu: Biologia, Manejo e Conservação”, Belo Horizonte/ 1996: “Diante da destruição acelerada das matas é imprescindível a elaboração de programas de conservação. Se houver um firme objetivo de preservar e restaurar as árvores nativas brasileiras, faz-se necessário preocupar-nos seriamente com a polinização de suas flores. Estudos sobre biologia das abelhas polinizadoras, manejo e especialmente reprodução controlada e divisão de suas colônias se tornam informações essenciais para quaisquer medidas a serem adotadas em tais programas de conservação.

A meliponicultura, ou seja, a criação de meliponíneos (abelhas sem-ferrão), é uma atividade humana que contribui para a conservação das abelhas e de seu habitat – já nos ensinavam os diversos povos indígenas que primeiro domesticaram estes insetos sociais.”

Por tudo isto, concluímos que a criação de abelhas é recomendável na luta de todos para salvarmos o nosso planeta. É urgente que nos deixemos guiar por estes bichinhos e mudar a orientação da produção de alimentos no mundo.



Casa da Cultura do Urubuí / Presidente Figueiredo. 12 de junho de 2012
Egydio Schwade

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Na Prática a Teoria é Outra


Mais uma vez a comunidade Terra Santa é ameaçada pela grilagem de terras. Ela ocupa, desde 1999, um trecho de terra situado na altura do KM 152 da BR-174, no Município de Presidente Figueiredo e conta com aproximadamente 38 famílias.

A comunidade poderá deixar de existir nas próximas horas por que a justiça entende que seus moradores são invasores de propriedade particular. Mas qual é mesmo esta propriedade?

Entre os anos de 1970 e 1971, o então Governador do Estado do Amazonas, Danilo Areosa, assinou mais de 500 títulos de propriedade de lotes com 3 mil hectares. Na área correspondente ao Município de Presidente Figueiredo, foram delimitados 266 lotes, cada um com 5 km de frente por 6 km nas laterais.

Acontece que esses títulos foram emitidos de maneira irregular e a maioria não recebeu qualquer benfeitoria nos últimos 40 anos.

A primeira irregularidade está no descumprimento à Constituição de 1967, que proibia a alienação de terras com área superior a três mil hectares. Algumas famílias, do Estado de São Paulo, receberam áreas com até 12 vezes esse tamanho.

A família Vergueiro, por exemplo, recebeu pelo menos 18 mil hectares somente no Município de Presidente Figueiredo. A terra ocupada pela Comunidade Terra Santa é uma pequena parte das que foram remetidas aos “Vergueiros”.

Mas essa não é a única irregularidade cometida pelos grileiros no processo.

Segundo um relatório do Ministério Público Federal (MPF), o Decreto nº 1.127 de 22 de abril de 1968 , de autoria do próprio Governador Danilo Areosa, proibia a utilização das terras devolutas situadas ao longo da BR-174, numa profundidade de 30 quilômetros. O lote em questão está situado a menos de um quilometro da BR-174.

Além de tudo, quando a comunidade se instalou, em 1999, não havia nenhuma benfeitoria que indicasse a propriedade, ou seja, a terra não cumpria sua função social. É uma longa lista de ilegalidades.

Além da Comunidade Terra Santa mais oito comunidades situadas nos ramais do Jardim Floresta, Boa Esperança, Micade e Canastra estão na mesma situação.

O certo é que, aquela criança, que cresceu brincando na Terra Santa e que eu vi pescando na ponte do Igarapé do Santo Antônio, não pode perder sua terra para uma empresa que quer derrubar sua casa.

Casa da Cultura do Urubuí, 13 de junho de 2012.

Maiká Schwade

Mapa da Comunidade Terra Santa (BR-174/KM 152)


segunda-feira, 11 de junho de 2012

''A lógica do sistema capitalista não deixa espaço para a sobrevivência dos povos indígenas''. Entrevista especial com Egon Heck

[De: Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Entrevistas, Sábado, 09 de junho de 2012]


[O CIMI faz 40 anos e sua História se confunde com a luta pelos direitos dos Povos Indígenas]

O que mais marcou a luta do Conselho Indigenista Missionário – Cimi ao longo dos 40 anos foi um novo jeito de ver e viver a missão e o compromisso radical com os direitos e projetos de vida dos povos, frisa o coordenador do Cimi.
“O novo jeito de ver e viver a missão e o compromisso radical com os direitos e projetos de vida dos povos, que chegou ao martírio de vários companheiros e companheiras, fez com que esse sangue derramado se transformasse em novas energias e testemunho corajoso e radical, movidos pela fé no Deus da Vida”, continua ocoordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi,Egon Heck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. De acordo com Heck, o que mudou em relação à missão do Cimi ao longo de 40 anos foi a transformação que pode ser resumida nesta citação bíblica: “É preciso que eles cresçam e eu diminua”. E continua: “Essa afirmação repetida por D. Tomás Balduíno foi sempre a orientação e perspectiva do Cimi. Eles assumirem a sua história, caminharem com os próprios pés, construírem seus espaços de autonomia, autodeterminarem suas relações com os Estados nacionais e sociedade civil, contribuírem com a construção de novos projetos políticos, sociais e econômicos, a partir de seus projetos de Bem Viver, é o nosso principal objetivo”.
Essa tem sido a perspectiva norteadora da caminhada de solidariedade e apoio aos povos indígenas nesses 40 anos. “É bem verdade que nosso sonho era de que em quatro décadas as mudanças na nossa sociedade fossem na direção de construção de um projeto político popular, plural e radicalmente democrático. Um projeto não comandado pela lógica capitalista da acumulação, mas um país orientado pela lógica da solidariedade, justiça social e diversidade étnica e cultural. Um país plural”, completa.
Egon Heck é coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, regional do Mato Grosso do Sul, da causa indígena brasileira. Ele não é índio, mas compartilha dos mesmos sentimentos, da vontade de viver em uma sociedade que respeita as diferenças, aprende com a espiritualidade e sonha com justiça social. Heck foi padre durante 12 anos e, hoje é missionário leigo. Engajado com as comunidades indígenas desde a juventude, adotou esta causa como parte integral de sua própria vida e diz com orgulho e firmeza que este “é um motivo que vale a vida, vale a morte”.


Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que contexto histórico e politico foi fundado o Cimi?

Egon Heck – O Conselho Indigenista Missionário – Cimi foi criado quando os povos indígenas do país atravessavam um dos seus piores momentos, ou seja, próximo ao desfecho final do genocídio, a extinção anunciada e programada. A população estava reduzida a um patamar de 90 a 100 mil pessoas, conforme Darcy Ribeiro. Todos caberiam no estádio do Maracanã. Como sugeria um político da década de 1970, para o governo sairia mais barato colocar todos os índios no estádio e ali sustentá-los. É neste contexto que surge o Cimi, em abril de 1972. O “milagre brasileiro” galopava sobre cruzes e cadáveres dos indígenas e opositores ao regime. Afirmava-se que o bolo (da economia!) teria que crescer para depois ser dividido. Cresceu o bolo da morte para muitos e concentrou-se ainda mais o capital nas mãos de poucos. Era Delfin. Era das grandes obras, como cobras venenosas as estradas, como a Transamazônica, serpenteavam entre as florestas, atravessando aldeias, ceifando vidas, especialmente dos povos indígenas.

Massacres

“Y Juca Pirama – o índio, aquele que deve morrer” eclodiu como uma bomba, um pedido de socorro, clamor de justiça, anúncio de novos valores e tempos. Era final do ano de 1973. Os massacres de comunidades indígenas começavam a ser registrados e denunciados. O massacre dos Cinta Larga, Paralelo 11, chegava a instâncias nacionais e internacionais.

A Funai

A Funai militarizada (o general Bandeira de Melo, como presidente do órgão, mantinha o escalão intermediário na mão de oficiais e soldados como chefes de posto) estava convertida num organismo de repressão e informação com ramificação do Serviço Nacional de Informação – SNI.

Criação de leis

As denúncias a organismos internacionais de direitos humanos e étnicos fizeram surgir a necessidade de criação de leis que interrompessem esse processo genocida. Foi então enviado ao Congresso a proposta do Estatuto do Índio, em 1970. Contribuir na discussão dessa lei foi também um dos motivos imediatos da criação do Cimi. O Estatuto do Índio foi finalmente aprovado em dezembro de 1973, como lei n. 6.001.

Frases

Uma das frases que melhor retrata a gravíssima situação em que se encontravam os povos indígenas foi do sertanista Cotrim Neto, chefe de posto, junto aos Parakanã no Pará. O abandono que a Funai relegou aos índios e seus responsáveis diretos fez o indigenista lavrar um veemente protesto no momento de pedir a sua demissão, no qual consta este desabafo: “Não pretendo contribuir para o enriquecimento de grupos econômicos à custa da extinção das culturas primitivas. (...) A política indigenista desenvolvida aceita a tese de que as culturas primitivas são quistos ao desenvolvimento nacional. Já estou cansado de ser coveiro de índio. Transformei-me em administrador de cemitérios indígenas” (O Estado de S. Paulo, 21-4-73).
São emblemáticas do pensamento da elite dominante frases como a do Ministro da Agricultura, o general Cirne Lima: “A missão civilizadora do boi”, onde tecia a apologia do progresso que avançava tal qual cobra pelas florestas e matas, especialmente na Amazônia. Pouco importava se no seu rastro deixava seus rastos sobre cadáveres dos povos indígenas.
“A Amazônia só será nossa quando for habitada apenas por brasileiros convictos, e não por índios que não tem nacionalidade”. Essa afirmação foi feita pelo brigadeiro Protásio Lopes, em Belém, no dia 25 de janeiro de 1980.

IHU On-Line – Qual a contribuição e a influência da Igreja na formação do Cimi?

Egon Heck – O Cimi surgiu da insatisfação e insurgência de missionários que trabalhavam com os povos indígenas, e alguns bispos insatisfeitos com os rumos das missões avaliadas à luz e ventos do Concílio Vaticano II, assim como as conferências episcopais latino-americanas de Puebla e Medellin. Foram fundamentais os posicionamentos e intuições iluminadoras de figuras proféticas e corajosas como D. Ivo Lorscheiter, D. Pedro Casaldáliga, D. Tomás Balduíno, dentre outros.

Contribuições de leigos e religiosos

Igualmente foram decisivas as contribuições dos leigos e de religiosos, como Egydio Schwade e Tomás Lisboa, jesuítas, de cuja postura transformadora se forjou a organização do Cimi enquanto presença na base em todo país, através da criação de articulações regionais. Além dos leigos da Operação Anchieta – OPAN (hoje Operação Amazônia Nativa), a raiz e a inspiração mais profunda do Cimi vieram do exemplo das Irmãzinhas de Foucauld, junto aos Tapirapé, na Prelazia de São Felix.

Mudanças

Com relação às mudanças, Egydio descreve esse processo: “Assim, no final do primeiro ano de existência do Cimi, parecia que pouco ou nada mudaria na política indigenista da Igreja Católica, apesar do novo instrumento criado para isso. Diante da insatisfação geral das bases, por sugestão do Secretário Executivo da CNBB, D. Ivo Lorscheiter, foi criado, no dia 30 de junho de 1973, o Secretariado Executivo do CIMI, que desencadeou a mudança. Mudança que é fruto de um amplo mutirão, costurado por uma pequena equipe, atualizada sobre a realidade do índio brasileiro daquele momento histórico, e que se movimentava pelo País, na busca de discutir sem preconceitos religiosos, políticos, partidários, classistas... a situação indígena. A discussão se alimentava pela presença constante da realidade local, regional, nacional e internacional, no que foram muito importantes jornalistas espalhados por todas as capitais do país que começaram a acreditar nesta ação nova e diferente. Mas foram principalmente importantes nesta discussão as atitudes e princípios de vida pessoais e coletivos, trazidos pela prática diária das pessoas que moravam nas aldeias. Aldeias Sagarana (RO), Tapirapé (Araguaia-MT), Paresi (MT), Tatuí (MT), Rickbaktsa,Nanbikuara e Myky (Juruena-MT) Maronawa (Purus-AC), Sagarana (Guaporé-Ro), Funil (Xerente-TO)... e muitas outras. A ação, a nível nacional, era costurada pela equipe do Secretariado Executivo, auxiliada principalmente pela equipe de pastoral da Diocese de Goiás Velho e do seu bispo, D. Tomás Balduíno. Reunia-se com grande agilidade em qualquer parte do País, com pessoas de diversas linhas eclesiais e ideológicas. Todos eram animados a manifestar a sua opinião" (Egydio Schwade – História do Cimi).

IHU On-Line – O que mudou em relação à missão do Cimi ao longo desses 40 anos, considerando que as temáticas e lutas indígenas também se transformaram?

Egon Heck – A principal transformação pode ser resumida nesta citação bíblica: “É preciso que eles cresçam e eu diminua”. Essa afirmação repetida por D. Tomás Balduíno foi sempre a orientação e perspectiva do Cimi. Eles assumirem a sua história, caminharem com os próprios pés, construírem seus espaços de autonomia, autodeterminarem suas relações com os Estados nacionais e sociedade civil, contribuírem com a construção de novos projetos políticos, sociais e econômicos, a partir de seus projetos de Bem Viver, é o nosso principal objetivo. Essa tem sido a perspectiva norteadora da caminhada de solidariedade e apoio aos povos indígenas nesses 40 anos. É bem verdade que nosso sonho era de que em quatro décadas as mudanças na nossa sociedade fossem na direção de construção de um projeto político popular, plural e radicalmente democrático. Um projeto não comandado pela lógica capitalista da acumulação, mas um país orientado pela lógica da solidariedade, justiça social e diversidade étnica e cultural. Um país plural.

Encontrar respostas

As mudanças mais significativas foi a de encontrar respostas diversificadas à multiplicidade de situações que foram emergindo a partir das mudanças no país e no mundo. Realidades como a expressiva presença e migração de indígenas para as cidades (quase a metade dos mais de 800 mil índios está em situação urbana, conforme o último censo do IBGE). Os povos emergentes, resistentes ou ressurgidos, em todas as regiões do país, foram mais de 40 que voltaram a afirmar a sua identidade e lutar por seus direitos, especialmente o relativo à terra. Os territórios indígenas, arrasados pelo desenvolvimentismo, exigiram respostas como a reconstrução e adequação das economias indígenas a essas realidades, com projetos e esforços de recuperação ambiental. Ao relembrar a caminhada do Cimi, o companheiro Egydio escreveu: “Formava-se para a solidariedade e para a simplicidade, para o engajamento 24 horas por dia na luta por um espaço para o índio, para a conquista de um espaço mais livre e novo para todos dentro da Igreja. Os encontros e reencontros, as discussões e a mudança de fato, no dia a dia, ocorriam de forma informal, alegre e animada nas aldeias e nas cidades” (Egydio Schwade – História do Cimi).

Proibições e perseguições

O que mudou não foi o entusiasmo e dedicação dos missionários, mas o local e forma como foi prestado esse apoio incondicional. Inicialmente, a dedicação era quase exclusiva a partir das aldeias, na convivência direta e diária com as comunidades. Depois se viu que a luta política e o apoio dos aliados eram igualmente importantes e indispensáveis para os trabalhos com a população envolvente e para o apoio aos processos de mobilização e formação-informação. Eu fiquei conhecido como “secretário mochileiro”, que era uma forma de acompanhar e levar informação aos missionários nas mais distantes fronteiras do nosso país, especialmente na Amazônia. Outro fator de mudanças foram as proibições e perseguições dos missionários, leigos e religiosos, pela Ditadura Militar, dos latifundiários e da própria Igreja pré-conciliar. “Mas, com seu incontestável compromisso com os povos indígenas, conquistaram força junto a estes e junto à sociedade civil. E foi esta tríplice aliança que provocou as primeiras rachaduras na ditadura militar” (idem, ibidem).

Presença solidária

É indiscutível que a grande força do Cimi nesses 40 anos veio de sua presença solidária junto à maioria dos povos indígenas do país; presença e testemunho silenciosos, nas aldeias e comunidades, acampamentos ou nas periferias das cidades.

IHU On-Line – De que maneira o Cimi contribuiu para a conquista dos direitos dos povos indígenas ao longo dessas quatro décadas?

Egon Heck – O Cimi contribuiu com inúmeras lutas dos povos indígenas no país, especialmente na reconquista de partes de seus territórios e na denúncia das violências que eles vêm sofrendo há mais de 500 anos. Uma das lutas, até hoje, pode ser observada na carta que Mario Juruna Xavante escreveu aos Kaiowá-Guarani, após uma visita a algumas comunidades desse povo. Descreveu assim a realidade dos Kaiowá que viviam na Companhia Mate Laranjeira: "Eles vivem presos que nem gado em piquete. Na entrada da fazenda, o gerente colocou cadeado. Assim ninguém pode visitar os índios, nem Funai, nem pessoa da Igreja, nem imprensa. Desse modo, ninguém vê que índio está vivendo como verdadeiro escravo..." (Porantim, abril, 1980). Essa comunidade que foi jogada pela Funai no Paraguai e depois pela empresa foram levados para a terra dos Kadiweu, na serra do Bodoquena. De lá voltaram a pé, mais de 100 km, e foram apoiados pela Diocese de Dourados, através do Cimi regional. Antonio Brand acabava de chegar ao regional e lembra esse fato como o batismo no indigenismo radicalmente comprometido com as lutas desses povos.

Conquista maior

Poderíamos elencar inúmeras contribuições do Cimi com os direitos dos povos indígenas no Brasil. Dentre todos, destacaria a conquista maior: a de suas terras-territórios, com muita luta e sangue derramado. Os mártires da causa, missionários e indígenas, foram assassinados porque defendiam seus territórios e recursos naturais.

Processo de articulação e organização

Outro aspecto fundamental nessas conquistas foi o processo de articulação e organização, desde as comunidades até as frágeis, mas importantes organizações regionais e nacionais. O Cimi tem apoiado esse processo desde o seu nascedouro, na sua raiz mais importante, as Assembleias Indígenas. A primeira foi realizada em Diamantino, em abril de 1974. Dezenas delas foram sendo realizadas em todas as regiões do país, fazendo emergir o processo organizativo que culminou com a criação da União das Nações Indígenas – UNI, em 1980.

Conquista dos direitos indígenas

Além do apoio na luta no chão, o Cimi também contribuiu de maneira decisiva na conquista dos direitos indígenas, especialmente na Constituição de 1988. O Cimi apoiou todo o processo de mobilização que se deu durante o processo constituinte e resultou no Título V, nos artigos 231 e 232 da Constituição, dentre outros.

IHU On-Line – Como as populações indígenas veem o Cimi?

Egon Heck – Por ocasião dos 40 anos do Cimi, fizemos uma série de entrevistas com lideranças indígenas em nível nacional. Podemos ressaltar que os depoimentos são quase unânimes em destacar a importante contribuição histórica do Cimi, seja como parceiro e aliado, seja como companheiros confiáveis. Elas reconhecem que o Cimi foi fundamental na recuperação e garantia das terras e territórios indígenas. O desejo manifesto é de que o Cimi ainda tem muito a contribuir com a luta dos povos indígenas e, para isso, almejam que a entidade recupere sua força de presença e apoio aos povos e comunidades indígenas no país.

IHU On-Line – Como o Cimi se relaciona com os demais órgãos que lidam com a questão indigenista, como a Funai, por exemplo?

Egon Heck – O Cimi sempre se pautou por uma política de diálogo, articulação e aliança com todos os movimentos sociais, populares e étnicos que se propunham a lutar pelos direitos dos povos indígenas a partir dos princípios de respeito aos direitos e autodeterminação desses povos. Nesse aspecto, a entidade conquistou uma ampla credibilidade junto ao movimento indígena e setores progressistas da sociedade.
Quanto à relação com o órgão indigenista oficial, o que tem marcado essa relação foi, em geral, uma relação de tensão e conflito em função de políticas e práticas opostas a partir de suas origens. Ou seja, a lógica do sistema capitalista não deixa espaço para a sobrevivência dos povos indígenas. Já no documento "Y Juca Pirama – o índio, aquele que deve morrer", ficou explicitada a relação dos missionários: “Nada faremos em colaboração com aqueles que visam 'atrair', 'pacificar' e 'acalmar' os índios para favorecer o avanço dos latifundiários e dos exploradores de minérios e de outras riquezas. Ao contrário, tal procedimento será objeto de nossa denúncia corajosa ao lado dos próprios índios.” O questionamento ao sistema capitalista e suas práticas indigenistas fizeram com que várias vezes os missionários do Cimi fossem proibidos de entrar nas terras indígenas. Isso, na verdade, nos estimulou mais ainda, pois mostrava que estávamos no caminho certo. Também na conjuntura da guerra fria, muitas vezes missionários eram acusados de comunistas, subversivos.

IHU On-Line – O que mais marcou a luta do Cimi ao longo desses 40 anos?

Egon Heck – Um novo jeito de ver e viver a missão e o compromisso radical com os direitos e projetos de vida desses povos. Esse aspecto, que chegou ao martírio de vários companheiros e companheiras, fez com que esse sangue derramado se transformasse em novas energias e testemunho corajoso e radical, movidos pela fé no Deus da Vida.

Declarações

Em 1979, D. Pedro já dizia: “o Cimi tem sido a primeira pastoral de fronteira lucidamente organizada, que foi para as bases de um modo radical, conseguindo contestar seriamente a história da própria igreja. Creio que ele demonstrou o quanto a causa indígena, que é uma causa perdida, pode ser salvadora. Essa nova pastoral indigenista está salvando a nossa pastoral” (Porantim – outubro, 1979).
Em recente artigo sobre a caminhada do Cimi, o primeiro secretário da entidade, Egydio, assim destacou a trajetória da entidade nesses 40 anos... “Talvez tenhamos levado as nossas convicções até o exagero, mas creio que acertamos. Pois foi essa prática que nos deu liberdade para andar esse país de Norte a Sul, apesar da repressão da Ditadura Militar e das mesquinharias e contestações da Igreja reacionária. Poucas vezes, a Igreja acompanhou a situação do homem sofredor no interior e nas cidades, índios e não índios, como naqueles anos” (Porantim – outubro, 1979).

IHU On-Line – Que avaliação faz da atuação da instituição junto aos povos indígenas atualmente?

Egon Heck – Por ser a única entidade de apoio aos povos indígenas que durante esses 40 anos esteve permanentemente junto desses povos, de maneira coerente e radical, consciente e crítica, nos seus momentos de luta, de dor e de vitórias, o Cimi escreveu e continua escrevendo uma das belas páginas da história do movimento social e étnico desse país. Por ter tido o privilégio de partilhar essas quatro décadas com companheiros e companheiras da entidade e do movimento e comunidades indígenas de Norte a Sul do país, sinto-me profundamente gratificado, olhando para essa bonita e dura história de luta dos povos indígenas e dos movimentos que lutam para construir um Brasil plural, justo e solidário.
Termino citando o plano de pastoral, construído com suor e sangue, esperança e fé. “A partir da fé, com seus desdobramentos na proximidade aos povos indígenas (inculturação) e na universalidade de sua causa (libertação), os missionários e as missionárias sabem que os índios devem crescer e eles diminuir (cf. Jo 3,30). Por isso, o Cimi incentiva, tanto no campo político como no campo religioso, o protagonismo missionário e uma fé adulta, como sujeitos históricos na sociedade”.

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