Balbina no País da Impunidade (1989)

[Originamente Publicado por Rogelio Casado, sob o título: "Balbina no País da Impunidade" - vídeo de luta contra barragens. Para Telma Monteiro e Elaíze Farias]

Em toda a Amazônia estão previstas a criação de 150 hidrelétricas, das quais 60 delas na Amazônia brasileira. A hidrelétrica de Balbina, concebida e construída na ditadura militar (1964-1985) no rio Uatumã (Amazonas), passou a funcionar a partir de 1989, Um bilhão de dólares do dinheiro do contribuinte foi usado para destruir 240 mil hectares de floresta, afogar animais silvestres, alagar terras indígenas e provocar fome e doença entre os ribeirinhos da região. Em troca dessa catástrofe, apenas insignificantes 80 megawatts firmes para Manaus. Passados todos estes anos, o modelo energético brasileiro não sofreu nenhuma revisão em todos os governos após a redemocratização do Brasil. O físico José Goldemberg, em depoimento, recomendou que Balbina fosse desativada e mantida como um monumento à insanidade humana. O missionário Egydio Schwade denunciou o desaparecimento de várias aldeias indígenas com a construção da barragem. Só a cegueira ideológica não enxerga os impactos socioambientais irreversiveis provocados pelo desenvolvimentismo, em sua nova etapa. Tampouco se aprende com a experiência do passado. Em 1989, o autor desse vídeo, durante um comício em Manaus, entregou uma cópia para o operário que assumiria em 2003 a presidência da república, numa das maiores mobilizações de esperança do povo brasileiro. Mais tarde, o presidente da república faria uma surpreendente declaração ao qualificar os quilombos e os indígenas como um entrave para o desenvolvimento da Amazônia. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha manifestou sua perplexidade nas páginas da Revista de História da Biblioteca Nacional. Não apenas os compromissos assumidos com a causa indígena estavam sendo rasgados. Esvaia-se, também, a esperança dos povos da floresta. Silenciar sobre a desastrada política energética brasileira é um crime de lesa-humanidade. A presente edição é dedicada à memória do bispo D. Jorge Marskell, de quando a Igreja Católica estava comprometida com a Teologia da Libertação. Salve Jorge!

PICICA: Finalmente resgatei um vídeo que realizei em 1989, há muito prometido para os meus leitores nesse momento grave da história da Amazônia. Meus agradecimentos aos professores Paulo Monte e Ednéia Mascarenhas (ex-dirigente do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas), da Universidade Federal do Amazonas. Ambos, em tempos diferentes, fizeram a conversão de VHS para DVD. Em debate promovido pela IV Mostra de Vídeo Etnográfico (Ufam), sob a coordenação da professora Selda Vale, criei a categoria "vídeo de urgência" para o registro inadiável das acões de governo sustentadas por forte aparato publicitário, de modo a estabelecer o contraditório... doa a quem doer. Dediquei o vídeo a tanta gente inesquecível para este cineasta amador, que vou fazê-lo mais uma vez. Desta vez para a querida companheira Elisa Wandelli e o movimento socioambiental "SOS Encontro das Águas", que nasceu da luta contra um terminal portuário por uma subsidiária da Vale durante um encontro de várias entidades numa reunião ocorrida na Pro-Reitoria de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, quando respondia pelo cargo. A luta continua.

Novos Ayres pós Peluso

Mudanças na presidência do Supremo Tribunal Federal são sempre momentos de expectativa e esperança. Para os povos indígenas tem sido assim. Pois muitas das terras indígenas tem seu processo de demarcação paralisada por ações que estão no Supremo. E não são poucas. São dezenas, cuja conseqüência é muito sofrimento, conflitos e mortes. É o caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, que tem uma ação para ser julgada pelo Supremo a 28 anos. É tempo demais para quem está invadido a séculos. Aos valorosos indígenas desse povo não resta outra perspectiva a não ser irem reocupando o território que há décadas está demarcado e continua invadido. Essa é a razão por que retomaram dezenas de fazendas, recentemente, estando no momento de posse de quase todo seu território de 54 mil hectares.

Os Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu, estiveram diversas vezes com o ministro Cesar Peluso quando este era o relator da ação que suspendeu os efeitos da homologação daquela terra indígena de 9.300 ha, no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. Ali sobrevivem em situação extrema de carestia mais de mil indígenas em aproximadamente 124 hectares de terra. E isso desde dezembro de 2005 quando foram jogados na beira da estrada e após meio ano retornaram para um espaço ínfimo de seu território. E não é pela falta de comprovação da pertença da terra aos índios. Ao contrário, por ser comprovadamente terra indígena, com lado pericial já concluído há vários anos, é que se entende a demora do julgamento.

Com a posse do novo Ministro do STF, os indígenas esperam celeridade no julgamento das ações que estão paralisando o reconhecimento de suas terras. A Ministra Ellen Gracie, quando presidente da suprema corte, recentemente, anunciou que daria prioridade ao julgamento das ações envolvendo os povos indígenas. Infelizmente isso não se traduziu em realidade. Agora uma vez mais os povos indígenas reiteram sua confiança de que finalmente os processos envolvendo seus direitos, especialmente a terra sejam colocados em pauta e julgados para por fim ao sofrimento secular.

Dia de luta dos povos indígenas

Várias lideranças indígenas e suas organizações tem se manifestado no sentido de transformar o dia 19 em dia de luta dos povos indígenas. E o mais importante que isso se dá em aliança e articulação de outros movimentos no campo, especialmente os quilombolas e os Sem Terra. Diante do retrocesso com relação aos direitos constitucionais, particularmente das populações do campo, nos unimos e solidarizamos com essas populações, pois a situação é extremamente grave, como manifestou recentemente a Comissão Pastoral da Terra, em documento à opinião pública “Está em curso uma nova caça aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e outras comunidades tradicionais, por um contingente expressivo de escravocratas, que lançam seus tentáculos em diferentes espaços do Estado Brasileiro e tem apoio de diferentes órgãos da imprensa nacional.”

Em várias regiões do país o movimento indígena, juntamente com participação de outros movimentos sociais e populares, realizaram ações exigindo seus direitos. Fecharam estradas em várias regiões do país e promoveram ações de protesto e exigência de respeito a seus direitos particularmente seus territórios e recursos naturais.

Nos anos anteriores o governo, através do Ministério da Justiça procurava marcar o dia do índio assinando pacotes de homologações ou decretos de terras indígenas. Esse ano sintomáticamente o apenas o presidente da FUNAI assinou três portarias de identificação de terras indígenas. Alguns alimentavam a esperança de que o governo reservaria uma importante surpresa no reconhecimento de terras indígenas e até a nomeação da nova presidência da FUNAI. Nada disso aconteceu. Ou melhor continuou acontecendo o quase nada de sempre.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo - Cimi 40 anos

Câmara Federal irá apurar desaparecimento de indígenas waimiri-atroari durante ditadura militar

[A inclusão na Comissão da Verdade dos massacres ocorridos contra os Waimiri-Atroari é uma vitória histórica contra os crimes cometidos pela Ditadura Militar. A Casa da Cultura do Urubuí continuará a contribuir com as investigações fornecendo documentos históricos que comprovam esses massacres.]

Matéria publicada no Jornal Acrítica
Por Elaize Farias

O desaparecimento dos indígenas nos anos 70 teria causado um impacto significativo na população dos waimiri-atroari.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal instaurou procedimento para apurar os casos de desaparecimento de indígenas da etnia waimiri-atroari, no Amazonas, nos anos 70. A abertura do inquérito para investigar os desaparecimentos foi requerida na noite desta quinta-feira (12).

A denúncia dos supostos massacres dos indígenas naquela década foi feita pelo indigenista e ex-missionário Egydio Schwade, em matéria publicada no último domingo (08), no jornal A CRÍTICA e no portal acritica.com. Egydio morou durante dois anos entre os indígenas waimiri-atroari, onde tomou conhecimento do desaparecimento de aproximadamente 2 mil waimiri-atroari.

Segundo informações da Comissão a decisão de abrir o inquérito foi feita após a leitura da matéria publicada no jornal pelos membros da Comissão de Direitos Humanos.

Ofícios serão expedidos para todas as instituições envolvidas, como Eletronorte, Programa Waimiri-Atroari, Fundação Nacional do Índio (Funai) e indigenistas que atuaram junto aos waimiri-atroari. Após o inquérito, dependendo dos dados apurados, deve ser realizada uma audiência pública.

O desaparecimento dos indígenas teria causado um impacto significativo na população dos waimiri-atroari. No início dos anos 80, a estimativa era de 330 indígenas - no final dos anos 60, esse número era estimado em 3 mil. Além de doenças transmitidas por "brancos" que trabalharam na construção da rodovia BR-174, os indígenas também foram perseguidos por resistirem à construção da estrada.

Na década seguinte, a terra indígena dos waimiri-atroari foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina. Um programa de mitigação foi elaborado para responder aos impactos causados na população.

Estratégias de Ocultação da História dos Kiña (Waimiri-Atroari)

2000 Waimiri-Atroari Desaparecidos Durante a Ditadura Militar – Texto 6

Este é o 6º artigo da série que publico no blog da Casa da Cultura do Urubuí, a propósito da criação da Comissão da Verdade que procura desvendar os crimes ainda ocultos cometidos pela Ditadura Militar contra a população brasileira, denunciando os crimes cometidos contra os povos indígenas. Aqui trato, em especial, da estratégia do Governo usada no massacre do povo Kiña, ou Waimiri-Atroari, a partir de 1967, quando começou a construção da BR-174 e posteriormente para ocultar o crime.

Imprensa Nacional / Operação Atroaris

Entre 1967 e 1977 o interesse do governo foi a construção da BR-174. Os índios tinham que ser retirados de qualquer jeito do roteiro dessa estrada e da mineração. O presidente da FUNAI, General Oscar Jerônimo Bandeira de Mello, “referindo-se às diretrizes da Funai para 1972, voltou a ressaltar que o Índio não pode deter o desenvolvimento” (Y Juca Pirama). E o Coronel Arruda, comandante do 6º. BEC – Batalhão de Engenharia e Construção, responsável pela construção da BR-174 em terras Kiña (Waimiri-Atroari), falou ainda mais claro: “A estrada é irreversível como é a integração da Amazônia no país. A estrada é importante e terá que ser construída custe o que custar. Não vamos mudar o seu traçado, que seria oneroso para o Batalhão, apenas para pacificarmos primeiro os índios” (O Estado de São Paulo, 21 de janeiro de 1975). O CIMI, na sua 5ª Assembléia Regional, realizada em Belém em janeiro de 1975, denunciou na época essa política do Governo e dirigiu ao então presidente da FUNAI, general Ismarth de Araújo, um veemente apelo, para que o governo parasse a construção da estrada. Mas o presidente da FUNAI General Ismarth de Araújo respondeu: “Não competindo à FUNAI a decisão da paralisação ou não dos trabalhos de construção da rodovia, teremos que planejar e desenvolver o nosso trabalho com a estrada ou sem ela”.

E a política aplicada na ocasião foi a violência, a repressão e o isolamento do povo Waimiri-Atroari, afastando quem denunciava tal atitude e as ações dos militares contra os mesmos. O fato dos Waimiri-Atroari estarem no roteiro de um grande projeto do Governo, ou um “empecilho” a sua construção, os tornava automaticamente “criminosos”. A imprensa, o indigenismo alternativo, os pesquisadores e até mesmo os funcionários da FUNAI que se opunham deviam ser mantidos à distancia para que o governo pudesse continuar o seu projeto na área. Construir a Hidrelétrica de Balbina e instalar a mineração, estes eram os interesse de fundo. Manipular os índios para que não atrapalhassem esses objetivos do governo, essa era a principal tarefa da FUNAI na área. Todos os dirigentes do órgão sabiam disso e nenhum funcionário da FUNAI ou soldado do 6º BEC que trabalhava na região desconhecia este fato. Como “um direito de nós gente superior”, já qualificou o Pe. Calleri (talvez como ironia) a sua interferência na vida e no território dos índios a serviço dos projetos do governo, ao controlar a distribuição dos presentes aos índios durante prestação de serviço à FUNAI, pouco antes de sua morte trágica (5º radio do Pe Calleri durante a expedição).

Em 1977 a estrada foi inaugurada e a resistência Kiña ou Waimiri-Atroari estava totalmente arrasada e sua população reduzido a menos de 400 pessoas. O interesse do Governo Militar se volta nesta fase para a implantação dos seus projetos empresariais: Balbina, Mineração e outros. A estratégia dos dirigentes da FUNAI e dos condutores da política indigenista, junto aos Waimiri-Atroari, foi então apresentar esse povo ao público como “agricultores pacíficos, dóceis” e “integrados”, diferente da imagem de terríveis que até então tinha sido utilizada enquanto a tática era o massacre. Agentes do governo perambulavam de mãos dadas com os índios pelas ruas de Manaus. O coordenador do Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari, chegou a levar um grupo deles à capital para “mostrar aos estudantes do Colégio Christus, pessoalmente, o índio real”, como se fosse objeto de apreciação (Schwade e Pereira; “Nem Índios Nem Integrados: Waimiri-Atroari!”,1981).

Para a implantação “pacífica” dos projetos de interesse dos militares na área, convinha que a política da FUNAI colaborasse para manter as vítimas remanescentes isoladas da opinião pública, de pesquisadores e do movimento popular indigenista, por serem estes os mais exigentes na busca de informações sobre o que ocorreu aos mais de 2000 Kiña simplesmente desaparecidos. Assim a FUNAI colaborou em manter ocultos os criminosos.

O Banco Mundial, que financiava a Hidrelétrica de Balbina, para silenciar a denúncia mundial de entidades, à frente a Anistia Internacional, condicionou, por volta de 1986, a concessão de novos financiamentos para a obra à criação de um programa assistencial sanitário e educacional aos Waimiri-Atroari. Durante 25 anos, o Banco Mundial financiaria esse programa, através da Eletronorte. Para isso FUNAI e Eletronorte criaram, de comum acordo, o Programa Waimiri-Atroari (PWA). Pela primeira vez na história brasileira se passa a condução da política indigenista oficial de um povo, os Kiña, a uma empresa.

FUNAI, Eletronorte e mineração Paranapanema criam, então, um novo conceito de auto-determinação. Seu pressuposto é convencer os índios de que a FUNAI sempre tem razão: “a FUNAI é que sabe” (BAINES) e as novas lideranças nomeadas pela própria FUNAI tornam-se cumpridoras e transmissoras de ordens, adotando o discurso de dominação dos funcionários. A missão imposta de fora não é a de remover os elementos prejudiciais ao povo, aqueles que depredam e saqueiam o patrimônio ou que destroem e ridicularizam a sua cultura e costumes, mas as pessoas que atrapalham os interesses da mineradora, da FUNAI e da Eletronorte. Esta foi a tônica seguida pelo Programa Waimiri-Atroari sob o controle da empresa Eletronorte. A política indigenista do Governo na área continua assim a se identificar com os interesses que impulsionaram a BR-174, Balbina e a mineração Taboca. Quem se opõe a ela é perseguido. Funcionários, indigenistas ou cientistas, todos tem o mesmo destino quando põe críticas ao Programa Waimiri-Atroari.

Dentro das ações conseqüentes dessa nova política implantada pelo Governo, inscreveu-se, em dezembro de 1986, a nossa expulsão da área, onde realizávamos o primeiro programa de alfabetização na língua desse povo. E um ano depois, a expulsão do lingüista e antropólogo Marcio Silva e de sua esposa a médica Dra. Marise, assim como, em junho de 1989, a do antropólogo Stephen Baines e de sua assistente de pesquisa, a jornalista Verenilde Santos Pereira. Ante a opinião pública a FUNAI atribuiu as expulsões aos índios.

A primeira ação do Programa Waimiri-Atroari, cuja codução é exercida desde o seu início até os dias de hoje por um único indigenista, foi transferir duas aldeias Waimiri, dentro do próprio território, para abrir espaço ao lago de Balbina, sem que até hoje fossem indenizados conforme manda a lei. O Programa Waimiri-Atroari, por sua vez, é um programa propositadamente ambíguo, enquanto é financiado pelo Banco Mundial através da Eletronorte. E se por um lado este programa tenha prestado assistência de saúde aos Waimiri-Atroari (o que era obrigação do Estado Brasileiro), e que nele tenham trabalhado pessoas de boa vontade, por outro os danos psicológicos, sociais e para o registro da verdade da história de crimes contra este povo é incalculável.

A FUNAI, como principal testemunha do desaparecimento dos Waimiri-Atroari, se mantém estrategicamente à distancia dos novos acontecimentos, enquanto a empresa que alagou grande parte da Reserva desses índios dirige o destino desse povo.

Como se vê, esta política tem tudo a ver com a estratégia de ação do Governo e das empresas nesta área, mesmo que muitas pessoas que trabalharam e trabalham no Programa Waimiri-Atroari não se dê conta disso por ingenuidade ou desconhecimento da história.

Casa da Cultura do Urubuí, 09 de abril de 2012.

Egydio Schwade

[Para quem desejar conhecer os textos que fazem parte desta série, pode procurar pelas datas de publicação. São elas: 19/02/2011; 13/03/2011; 15/05/2011; 04/09/2011; e 06/02/2012.]

Polícia Federal ouve missionário que queimou título de eleitor no Amazonas

[Texto publicado no Jornal Acrítica de 06 de Abril de 2012]

Por ROSIENE CARVALHO

Sem advogados e numa tarde de dedetização na Superintendência da Polícia Federal (PF), o missionário Egydio Schwade, 76 anos, compareceu ao local para prestar esclarecimento. Egydio protagonizou, há 16 anos, ato de coragem ao queimar em praça pública o título de eleitor em protesto à omissão do Poder Judiciário diante da fraude no eleitorado do município de Presidente Figueiredo.

O problema ainda é uma realidade no interior do Estado, constatado em correições da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM): eleitores sem ligação com os municípios transferem título e desestabilizam a eleição, fraudando o resultado do pleito. Mas, em 1996, a fraude em Presidente Figueiredo era gritante.

Naquele ano, o número de eleitores na cidade era maior do que o da população. Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrava 9.842 habitantes, o TRE-AM permitiu que o número de eleitores chegasse a 12.682. Neste período, em que o eleitorado de Presidente Figueiredo subia assustadoramente, urnas eram colocadas dentro de localidades privadas contrariando a legislação em vigor e permitindo verdadeiros currais eleitorais.

Egydio Schwade anunciou que se nenhuma atitude fosse tomada para alterar a situação queimaria o título em protesto. E marcou hora e data. Segundo ele, o juiz eleitoral de Presidente Figueiredo na época era Roberto Hermidas Aragão Filho, que o advertiu sobre o crime. “Eu disse a ele que me prendesse que era o correto. Mas disse também que ocorriam naquela cidade crimes bem mais graves que eu estava denunciando. Ele disse para mim: então queime em casa”, lembrou Schwade.

Como nada foi feito, Egydio cumpriu a palavra e queimou o título. “Não apareceu ninguém. Nem juiz, nem polícia. Só a imprensa”, afirmou.

A partir daí, as irregularidades eleitorais no município tiveram mais repercussão. Hoje, a cidade tem mais habitantes que eleitores. A população é de 27.926 pessoas e o número de votantes é 16.178.

Dezesseis anos depois, o inquérito contra Egydio ainda estava em aberto na Polícia Federal e ele foi chamado a dar esclarecimentos. Aos 76 anos, enfrentou 117 quilômetros e veio a Manaus repetir todas as denúncias que fazia aos jornais na ocasião.

Sozinho, foi ouvido pelo delegado federal Rafael Machado Caldeira por uma hora e meia. Enquanto isso, o prédio da Superintendência era esvaziado para que um fumacê de produtos químicos dedetizasse o local.

Do lado de fora, o filho Luiz Schwade demonstrava preocupação de que a inalação do fumacê prejudicasse a saúde de Egydio. Ele, no entanto, deixou o prédio com muita disposição. O agricultor disse que confirmou que queimou o título e relatou as mudanças que ocorreram na cidade após a denúncia.

Segundo Egydio, o delegado o informou que o inquérito deve ser arquivado devido o tempo que já se passou desde o problema. Questionado se tomaria a mesma atitude, ele respondeu, em tom de brincadeira, que não tem mais título. Mas, se fosse para voltar o tempo, repetiria a atitude. E disse que continua denunciando irregularidades na área rural do Amazonas em seu blog urubui.blogspot.com

Manaus, 06 de Abril de 2012