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sexta-feira, 9 de março de 2012

Governo Leviano e Justiça Cega Criam Violência no Campo

Ontem, dia 7 de março, o jovem Juiz da Comarca de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, Dr. Roger Paz de Almeida, me puxou pelo braço para fora da sala de audiências do Forum de Presidente Figueiredo, sem apresentar justificativa alguma.
Acompanhado do Vereador Miguel Leopoldo Bastos (PT) e do representante do INCRA no município, fomos apenas tentar convencer o juiz a retirar a sua 2ª Liminar de despejo contra a Comunidade Terra Santa, localizada na altura do Km 152 da BR-174. (A primeira liminar foi assinada no dia 1º de junho do ano passado, suspensa pela intermediação do Ouvidor Agrário Nacional)(1)
O juiz iniciou sua fala com a comissão fazendo críticas ao Presidente da Comunidade Terra Santa, Sr. Valdomiro Machado, como se este não tivesse razão legal alguma na sua defesa intransigente da comunidade e por nada constar de suas reclamações nos autos do processo. Alertamos o juiz sobre as conseqüências sociais que a sua liminar envolve, sobre as leis que respaldam os direitos da comunidade e sobre a ausência de legalidade do título de propriedade do fazendeiro. O vereador Miguel Leopoldo lhe colocou ante os olhos o relatório do Ministério Publico Federal (2007) que trata exaustivamente desse assunto (2). O juiz alegou que nada disso consta nos autos do processo que lhe foi encaminhado.
Alertei então para a unilateralidade de sua decisão, que se orientou apenas pelos autos do processo encaminhado pelo pretenso dono, uma vez que a comunidade não teve condições de encaminhar uma defesa. Entretanto, o presidente da comunidade, Sr. Valdomiro Machado, apresentou à exaustão documentos que comprovam o direito da comunidade a aquela terra. Insisti, mais uma vez nas graves conseqüências sociais da liminar de despejo. O juiz alegou, então, que ele mesmo estava sendo pressionado pelos seus superiores a urgir a execução da liminar de despejo.
Quando finalmente lhe disse que para além dos autos do processo que dizia respaldarem a sua ação, existia também uma lei que lhe fora inscrita no coração no dia em que foi concebido, a lei da consciência, a qual também reclamava respeito e cumprimento, o juiz se levantou, levantou seus braços para livrá-los da toga, agarrou-me pelo braço e me arrastou para fora da sala.
Creio, entretanto, que esta atitude inócua do jovem juiz Dr. Roger Paz de Almeida, de arrastar um septuagenário para fora de sua sala de audiências, obteve imediato saldo positivo. Como soube após à reunião pelo vereador Miguel Leupoldo, o juiz deve ter caído em si. Voltou não só para a sua cadeira, mas também voltou atrás na sua posição contra a comunidade Terra Santa. Adiou mais uma vez e, esperemos que desta vez em definitivo, a ordem judicial de despejo da Comunidade Terra Santa.

Casa da Cultura do Urubuí, 08-03-2012
Egydio Schwade



Notas:

(1) Ata da 232ª. Reunião da Ouvidoria Agrária Nacional, presidida pelo Desembargador Gercino, no dia 27 de julho de 2011.

(2) Relatório do processo administrativo que investigou a legalidade da outorga de títulos de terras pelo Estado do Amazonas a empresários paulistas, de autoria do Procurador Regional da República Franklin Costa, de 28 de fevereiro de 2007.

(3) Relatório da CPI Destinada a Investigar a Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica, da Câmara dos Deputados, de 2002.


Sobre os precedentes veja os anexos: 1- Conflito Agrário no Município de Presidente Figueiredo

2 comentários:

  1. João, o apóstolo João, o apóstolo do amor, no capítulo 3, ver. 21, fala uma coisa muito interessante: “Mas quem pratica a verdade vem para a luz, a fim de que suas obras sejam manifestas. Porque são feitas em Deus”. O Poder Judiciário sempre se confundiu historicamente com a divindade. O poder que Suas Exas. os juizes e desembargadores detêm é o jus vitae et necis. O direito de vida e morte cívica e moral. Estes senhores dão vida ou sepultam. Isso é um poder divino. A obra do Judiciário tem de estar na luz. A obra de S.Exas. deve estar na luz.

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  2. O judiciário, supondo que realmente esteja como um dos pilares da vida democrática de qualquer sociedade, precisa se incorporar a essa sociedade e não dela se apartar.
    Atualmente tamanha é a heterogeneidade de composição e de interesses na nossa sociedade que não é mais possível demarcar a justiça por comarcas onde impera a compreensão de mundo de um único juiz.
    Se quisermos que a justiça seja realmente um pilar democrático, as comarcas precisam ser redefinidas na reforma do judiciário para estipular o trabalho colegiado de juízes na busca de soluções mais justas para as questões cada vez mais complexas da nossa sociedade.

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